DATA:
28/07/2026 - 11:32 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.010/2026-CP
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, AMPARADAS NA LEI N.° 11.947 DE 16/07/2009, ATUALIZADA PELA LEI N° 15.226/2025, COM A RESOLUÇÃO N.° 06 DO FNDE DE 08/05/2020, COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, QUE REGULAMENTA A LEI N° 14.660/2023 E ALTERA OS ARTIGOS 29 E 35, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 04/2026 PARA O ANO DE 2026 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU