PORTAL DE LICITAÇÕES

Chamamento Público.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 10.010/2026-CP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
: 05/05/2026
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, amparadas na Lei N.° 11.947 de 16/07/2009, atualizada pela Lei N° 15.226/2025, com a resolução n.° 06 do FNDE de 08/05/2020, com a Resolução CD/FNDE n° 3, que regulamenta a Lei n° 14.660/2023 e altera os artigos 29 e 35, da Resolução CD/FNDE n° 04/2026 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
10/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
10/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
10/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
10/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
10/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
10/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação TULIO MARCOS BRAUN NETO
Responsável pela Informação TULIO MARCOS BRAUN NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Homologação MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E ANEXOS PDF 6MB
PUBLICAÇÕES PDF 2MB
LISTA DE PRESENÇA PDF 557KB
ATA DE SESSÃO PDF 2MB
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PDF 666KB
LISTA DE PRESENÇA PDF 2MB
PROJETO DE VENDA PDF 1MB
PROJETO DE VENDA PDF 1MB
ATA DA SESSÃO PDF 1MB
ATA DA SESSÃO PDF 2MB
RELATÓRIO CHAMADA PÚBLICA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR PDF 5MB
RELATÓRIO CHAMADA PÚBLICA XIXÁ PDF 3MB
LAUDOS TECNICOS E FICHA DE AVALIAÇÕES DAS AMOSTRAS PDF 5MB
ATA SESSÃO INTERNA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PDF 6MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PDF 769KB
PUBLICAÇÃO RESULTADO D.O.U PDF 740KB
RECURSO ADMINISTRATIVO - COOFAPE PDF 3MB
CONTRARRAZÕES AO RECURSOADMINISTRATIVO - COFAPE PDF 2MB
RECURSO ADMINISTRATIVO ANALISE E DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PDF 2MB
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PDF 8MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260730001 2026 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO XIXÁ 354.541,70 30/07/2026
30/07/2027
VIGENTE
30/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260730002 2026 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PENTECOSTE 354.541,70 30/07/2026
30/07/2027
VIGENTE

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