03/2024-FMS
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 27/08/2024 CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SAI/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 26/09/2024
ABERTA
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001/2024-SEINFR
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 20/05/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI. | 20/05/2024
ABERTA
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01/2024-FME
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 21/03/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/04/2024
FECHADA
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2023120601ADM
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM E TRANSPORTE DE SEMENTES PARA O PROGRAMA MINHA SEMENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 04/01/2024
FECHADA
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03/2023-SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 17/11/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS [...] | 18/11/2023
ABERTA
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02/2023-SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 09/10/2023 SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS NA CATEGORIA PRESERVAÇÃO DE ACERVO EM ÁUDIO VISUAL QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DE PENTECOSTE. | 10/10/2023
ABERTA
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01/2023-SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS LINGUAGENS DIVERSAS CULTURAIS, EXCETO ÁUDIO VISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIV [...] | 09/10/2023
ABERTA
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001/2023-SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 22/05/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE GRUPOS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR RELACIONADOS AO CICLO JUNINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 29/05/2023
FECHADA
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01/2023-FME
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 28/03/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 08/05/2023
FECHADA
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01/2023-FMS
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 28/02/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOI [...] | 10/04/2023
FECHADA
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2022122701ADM
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 26/12/2022 CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 193 DE 29 DE JUNHO DE 2022 MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 27/01/2023
REVOGADA
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2022102401ADM
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 24/10/2022 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM E TRANSPORTE DE SEMENTES PARA O PROGRAMA MINHA SEMENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 21/11/2022
FECHADA
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02/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 11/07/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BANCAS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. | 11/08/2022
FECHADA
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01/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 26/04/2022 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | 23/05/2022
FECHADA
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01/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 07/02/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BANCAS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. | 23/02/2022
FECHADA
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2021122301ADM
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 11/01/2022 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, EMBALAGEM, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE SEMENTES DESTINADAS AO PROGRAMA MINHA SEMENTE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 26/01/2022
FECHADA
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03/2021-FMS
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 19/10/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOI [...] | 19/10/2021
FECHADA
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01/2021-PNAE
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 06/07/2021 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO F [...] | 20/07/2021
FECHADA
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02/2021-ADM
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 07/06/2021 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS INTERESSADOS EM ATUAR NOS LEILOES DE BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 01/07/2021
FECHADA
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001/2021FMS
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 17/05/2021 CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 01/07/2021
FRACASSADA
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02/2021-SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 15/12/2021 CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE [...] | FECHADA |
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001/2021-SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 29/11/2021 INCENTIVO A ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE - LEI ALDIR BLANC | FECHADA |
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03/2020 SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 03/11/2020 FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR GRUPO E/OU COLETIVOS CULTURAIS PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS PREFERENCIALMENTE EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL [...] | 30/11/2020
ABERTA
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02/2020 SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 03/11/2020 FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS PREFERENCIALMENTE EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS [...] | 30/11/2020
FECHADA
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01/2020 SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 03/11/2020 CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS [...] | 30/11/2020
FRACASSADA
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004/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 13/10/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DE PONTOS COMERCIAIS (BOX) NO MERCADO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. | 30/10/2020
FECHADA
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001/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 08/06/2020 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO F [...] | 14/07/2020
CANCELADA
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003/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 20/05/2020 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS (AUXILIARES DE SERVIÇOS; AUXILIARES DE PEDREIRO; MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM; BIOQUÍMICO; MAQUEIROS E RECEPCIONISTAS)PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO [...] | 26/05/2020
FECHADA
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002/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 15/04/2020 CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS(AS) (PESSOA FÍSICA), COM RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO [...] | 23/04/2020
FECHADA
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