Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 856265 - FINALIZADA
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/09/2020

Data da publicação: 04/01/2018

Data da celebração: 28/12/2017

Conta bancaria: 66472750

Número do instrumento: 75982/2017

Informações do objeto

CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE

CONTRAPARTIDA
R$ 95.257,11
TRANSFERÊNCIA
R$ 487.500,00
PACTUADA
R$ 487.500,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Responsável: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA

Sem informações até o momento

  • DATA: 30/09/2020 - - SITUAÇÃO: FINALIZADA

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
O município de Pentecoste-CE, de esfera administrativa municipal, fica localizado na microrregião do Médio Curu, distante 103,1 km de Fortaleza (capital). Tendo como principais vias de acesso a BR- 222 e a CE-341. A população do município de acordo com dados do IBGE (2016) é de 36. 928 habitantes com densidade demográfica de 25,68 hab/km² e taxa de urbanização 60,44. A estrutura demográfica do município se apresenta da seguinte maneira: a população idosa representa 11,3% do total de habitantes; o segmento etário de 0 a 14 anos detém 27,8% da população; e a população residente no município na faixa etária de 15 a 59 anos abrange 60,9% dos habitantes de Pentecoste. O município possui indicadores conforme demonstram seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Municipal (IDM) de respectivamente 0.629 e 23.21 o Município encontra-se a 50º e 82º posição no Estado Ceará. Quanto aos níveis de pobreza, em termos proporcionais, 26,4% da população está na extrema pobreza, com intensidade maior na área rural (37,4% da população na extrema pobreza na área rural contra 19,2% na área urbana). Com relação aos índices de homicídios entre os jovens do município, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, no ano de 2012 ocorreram 20 homicídios em Pentecoste. Entre esses homicídios, 10 foram de jovens de 15 a 29 anos, sendo 4 entre jovens negros. Os homicídios entre jovens negros corresponderam a 40,0% do total de homicídios entre jovens. Ante o exposto, a administração municipal vem trabalhando arduamente no sentido de implantar projetos que promovam atividades socioesportivas, considerando ser o esporte uma das formas mais eficiente de inclusão social. A prática do esporte tem sido uma das aspirações da população local, especificamente por parte da juventude, tendo em vista que associada à educação transforma-se numa ferramenta importante na integração social e formação de crianças e jovens. Além disso, o esporte contribui para qualidade de vida dos jovens, através da prevenção e manutenção da saúde dos mesmos. Desta forma, essa Administração vem realizando ações e investimentos visando o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento sustentável do Município, reconhecendo as fragilidades relacionada a questão do índice de vulnerabilidade social, junto com déficit na oferta de espaços com infraestrutura adequada voltados para a prática de atividades desportivas e de lazer, e atendendo as reivindicações da população pleiteamos a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, na Sede do Município de Pentecoste/CE. A implantação do referido pleito irá assegurar a população em geral, a oferta de um equipamento esportivos seguro e acessível, onde a comunidade possa, além de praticar atividade física e recreativas ter um espaço seguro de convivência, lazer e interação social. Ressaltamos que a referida proposta está em consonância com o Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos e Ação Orçamentaria 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, que tem como finalidade disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer, assim como instalações e equipamentos adequados à prática esportiva, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e para melhorar a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos.
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PROPOSTA PDF 63KB
   
   
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