Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 870517/2018 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472858

Número do instrumento: 35420/2018

Vigência: 09/07/2021

Data da publicação: 25/07/2018

Data da celebração: 20/07/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Responsável: JOSÉ ANTONIO SILVA PARENTE

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Responsável: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA

CONTRAPARTIDA
R$ 500,00
PACTUADA
R$ 460.952,38

Informações do objeto

Construção de Praça no Município de Pentecoste/CE.

Justificativa

DESCRIÇÃO DO MUNICIPIO - O município de Pentecoste, foi criado em 23 de agosto de 1873 e está localizado na microrregião do Médio Curu, distante 103,1 Km de Fortaleza, capital do Estado, tendo como principais vias de acesso a BR 222 e a CE 341. Constituído por uma população de 35.400 habitantes (CENSO IBGE 2010), distribuída numa área de 1.378,258 Km², com uma densidade demográfica de 25,68 hab/km². Seguindo uma tendência econômica mundial, de fortalecimento do setor de serviços, o Município vem buscando adequar sua infraestrutura turística para o crescente desenvolvimento da atividade na região. ATRATIVOS TURISTICOS - Pentecoste se firma como uma das principais cidades interioranas que se destacam por suas paisagens exuberantes e atrativos turísticos, tais como o Açude Caxitoré, o Açude Pereira de Miranda que tem capacidade para 400 milhões de metros cúbicos de água, bem como os eventos como o tradicional Carnaval de Rua, o Festival do Peixe, a Festa da Padroeira, sempre em dezembro, as tradicionais vaquejadas conhecidas internacionalmente, dentre outros. PROBLEMA A SER RESOLVIDO - Nessa perspectiva, a atual administração municipal vem desenvolvendo esforços no sentido de melhorar a infraestrutura turística para que possamos cada vez mais receber bem aqueles que nos visitam, ampliando assim o fluxo de turistas em Pentecoste, o que fortalecerá significativamente a economia local. Diante do exposto, o município vem cada vez mais investindo na infraestrutura turística, desta forma, propomos então a Construção de Praça no Município de Pentecoste/CE. JUSTIFICATIVA - A obra será realizada no Conjunto COHAB / Santa Inês, na Rua Miguel Soares de Moura (coordenadas 3°47'11.3''S 39°15'49.3''W). O Bairro vem se expandindo e com isso, cresce também a demanda por serviços de estrutura visando atender a população e visitantes. Além disso, o final da década de 90 foi erguida a Igreja de Santa Inês. A paróquia acompanhou o processo de expansão do bairro e celebra nos dias o Novenário de Santa Inês durante o mês de janeiro, uma manifestação religiosa relevante que tem importância no calendário cultural do município, a qual vai atraindo muitos visitantes. A construção da praça será para realização de eventos diversos e também para festa da padroeira, incluindo a novena. PUBLICO – ALVO -Portanto, a referida obra tem por finalidade possibilitar ao turista e população local, mais uma possibilidade de entretenimento e lazer, ademais, sabemos que praças ainda são pontos fortes de frequência turística e lazer nas cidades interioranas, sendo de extrema importância a adequação do espaço. As praças também funcionam como espaços de comercialização de produtos da cultura local, favorecendo a interação entre os visitantes e os próprios moradores da cidade. RESULTADOS ESPERADOS - Pretendemos com esse pleito fortalecer ainda mais a identidade do município como um destino turístico dotando-o de condições físicas para pleno desenvolvimento da atividade, por meio de espaços estruturados e com segurança para que os mesmos possam desfrutar de bons momentos de lazer. INTERESSE RECIPROCOS - A proposta está em perfeito alinhamento as diretrizes do programa, bem como das metas estratégicas do Plano Nacional de Qualidade no Turismo, o que caracteriza os interesses recíprocos para celebração de um instrumento que viabilize o repasse de recursos. O presente pleito está assegurado através da Emenda nº 28950007 de autoria do Parlamentar Jose Pimentel.

Informações do andamento
  • DATA: 09/07/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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proposta PDF 63KB
   

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