Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 352417
Vigência: 20/10/2009
Data da publicação: 05/08/2009
Data da celebração: 17/07/2009
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
Responsável: DR. ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO
Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Responsável: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
Informações do objeto
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA.
Justificativa
Intensa quadra invernosa no Município atingido