Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 412316
Vigência: 30/04/2011
Data da publicação: 27/10/2009
Data da celebração: 14/09/2009
Concedente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Responsável: DR. ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO
Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Responsável: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
Informações do objeto
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA ¿ PRÓ-CIDADANIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.318, DE 07 DE ABRIL DE 2009, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DE ACORDO COM AS METAS PREVISTAS NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO
Justificativa
Proporciona uma parceria entre o Governo do Estado e o Município de Pentecoste com o objetivo de prevenir ações que venham a causar danos sociais e à segurança dos integrantes das comunidades, auxiliando as instituições de segurança pública e trabalhando junto para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança pública, tais como a violência, o medo do crime, a exclusão e a desigualdade social que acentuam os problemas relativos à criminalidade e dificultam o propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
DATA: 30/04/2011 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO | 220KB | 
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