Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 056993001 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 127955

Vigência: 31/12/2007

Data da publicação: 18/07/2007

Data da celebração: 30/01/2007

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO

Responsável:

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 188.999,55
PACTUADA
R$ 188.999,56

Informações do objeto

Viabilizar transporte aos alunos da rede oficial de ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos, educação profissional e educacional especial no município de Pentecoste.

Justificativa

JUSTIFICA-SE O PRESENTE CONVÊNIO PELO SIGNIFICATIVO AUMENTO DAS TAXAS DO ENSINO MÉDIO, CONSOANTE AOS ESTADOS QUE POSSUEM ÍNDICES MENORES DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL E EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, GARANTINDO O ACESSO DOS ALUNOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O MUNIICPIO DE PENTECOSTE

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2007 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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