Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 127955
Vigência: 31/12/2007
Data da publicação: 18/07/2007
Data da celebração: 30/01/2007
Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO
Responsável:
Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Responsável:
Informações do objeto
Viabilizar transporte aos alunos da rede oficial de ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos, educação profissional e educacional especial no município de Pentecoste.
Justificativa
JUSTIFICA-SE O PRESENTE CONVÊNIO PELO SIGNIFICATIVO AUMENTO DAS TAXAS DO ENSINO MÉDIO, CONSOANTE AOS ESTADOS QUE POSSUEM ÍNDICES MENORES DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL E EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, GARANTINDO O ACESSO DOS ALUNOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O MUNIICPIO DE PENTECOSTE
DATA: 31/12/2007 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
