CONVÊNIO: 137/2026 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1414110

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 10/02/2026

Data da celebração: 04/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Responsável: VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA - PREFEITO

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 152.343,00

PACTUADA

R$ 914.059,82

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE RESPONSABILIDADE A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, COM PRIORIDADE APRA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL.

Informações do andamento

DATA: 04/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
1414110 - 20260210.1414110.Integra.CONVENIO.DESPESA	PDF	300KB

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