Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 832414/2016 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.269-6

Número do instrumento: 07.682.651/0001-58

Vigência: 14/06/2020

Data da publicação: 29/12/2016

Data da celebração: 14/12/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Responsável: NEUSVALDO FERREIRA LIMA

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Responsável: MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA

CONTRAPARTIDA
R$ 11.391,35
TRANSFERÊNCIA
R$ 292.500,00
PACTUADA
R$ 292.500,00

Informações do objeto

REFORMA E AMPLIACAO DA PRACA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE.

Justificativa

O municipio de Pentecoste, está localizado na microrregião do Médio Curu, distante 103,1 Km de Fortaleza, capital do Estado, tendo como principais vias de acesso a BR 222 e a CE 341, é constituído por uma população de 35.400 habitantes (CENSO IBGE 2010), distribuída numa área de 1.378,258 Km², com uma densidade demográfica de 25,68 hab/km². Seguindo uma tendência econômica mundial, de fortalecimento do setor de serviços, o Município vem buscando adequar sua infraestrutura turística para o crescente desenvolvimento da atividade na região. Pentecoste se firma como uma das principais cidades interioranas que se destacam por suas paisagens exuberantes e atrativos turísticos. Sendo eles o Açude Caxitoré, o Açude Pereira de Miranda que tem capacidade para 400 milhões de metros cúbicos de água, bem como os eventos como o tradicional Carnaval de Rua, o Festival do Peixe, a Festa da Padroeira, sempre em dezembro, as tradicionais vaquejadas conhecidas internacionalmente, dentre outros. Todo esse movimento na cidade faz com que a rede hoteleira cresça e se desenvolva. A atual administração municipal vem desenvolvendo esforços no sentido de melhorar a infraestrutura turística para que possamos cada vez mais receber bem aqueles que nos visitam, ampliando assim o fluxo de turistas em Pentecoste, o que fortalecerá significativamente a economia local. O Município tem apresentado um crescimento significativo nas atividades da indústria e do setor serviços. Diante dessa situação o município prioriza nesse momento o investimento no acesso aos atrativos com maior fluxo, nesse caso específico com a Reforma e Ampliação da Praça da Matriz, permitindo o acolhimento dos grupos e realização dos principais eventos do município, que ocorrem na Praça da Matriz. Proposta a qual está plenamente alinhada as diretrizes do programa de apoio a infraestrutura turística, especialmente ao que se refere a promoção de infraestrutura, propondo por meio desta adequação da infraestrutura, de forma a permitir a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a contribuir para o alcance dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo. Esperamos com a execução da obra de Reforma e Ampliação da Praça da Matriz, disponibilizar ao local acesso compatível com o fluxo, já existente, de turistas e possibilitar a expansão deste, de forma sustentável e proporcionando ao visitante maior conforto e segurança. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -3.789493, -39.276179. O presente pleito está assegurado através da Emenda nº 28950004 de autoria do Senador José Pimentel.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2020 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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PROPOSTA PDF 63KB
   

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