Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no Municipio de Pentecoste/CE

Justificativa

O município de Pentecoste-CE, de esfera administrativa municipal, fica localizado na microrregião do Médio Curu, distante 103,1 km de Fortaleza (capital). Tendo como principais vias de acesso a BR- 222 e a CE-341. Os municípios limítrofes são, Umirim, São Luís do Curu, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Maranguape, Caridade, Paramoti, Apuiarés e Itapajé. Com extensão territorial de 1.378,258 km² o município se divide em quatro distritos, a saber, Pentecoste (Sede), Matias, Porfírio Sampaio e Sebastião de Abreu. A população do município de acordo com dados do IBGE (2010) é de 36.773 habitantes com densidade demográfica de 25,68 hab/km² e taxa de urbanização 60,44. A estrutura demográfica do município se apresenta da seguinte maneira: a população idosa representa 11,3% do total de habitantes; o segmento etário de 0 a 14 anos detém 27,8% da população; e a população residente no município na faixa etária de 15 a 59 anos abrange 60,9% dos habitantes de Pentecoste. O município possui indicadores conforme demonstram seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Municipal (IDM) de respectivamente 0.629 e 23.21 o Município encontra-se a 50º e 82º posição no Estado Ceará. Quanto aos níveis de pobreza, em termos proporcionais, 26,4% da população está na extrema pobreza, com intensidade maior na área rural (37,4% da população na extrema pobreza na área rural contra 19,2% na área urbana). Dados do Censo Demográfico de 2010 revelaram que o fornecimento de energia elétrica estava presente praticamente em todos os domicílios. A coleta de lixo atendia 62,3% dos domicílios. Quanto à cobertura da rede de abastecimento de água o acesso estava em 77,7% dos domicílios particulares permanentes e 28,1% das residências dispunham de esgotamento sanitário adequado. Contudo, no que diz respeito as melhorias sanitárias é imprescindível a ações e projetos voltadas para esse tema. Com o crescimento acelerado e a ocupação demográfica de forma desordenada, o município fica carente de maiores cuidados com o desenvolvimento da infraestrutura necessária para atender a tal crescimento. Desta forma, ampliar a cobertura e melhorar a gestão das ações e serviços de saneamento com ênfase em populações carentes por meio de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares é o caminho para priorizar as soluções alternativas que visam a saúde pública. Vale destacar que os investimentos em saneamento têm um efeito direto na redução dos gastos públicos com serviços de saúde, segundo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Investir no saneamento do município melhora a qualidade de vida da população, bem como a proteção ao meio ambiente urbano. Combinado com políticas de saúde e habitação, o saneamento ambiental diminui a incidência de doenças e internações hospitalares. Diante disso, a administração municipal, ciente dessa necessidade, considera de suma importância as Melhorias Sanitárias, uma vez que favorece para melhorias das condições de saúde da população, evitando a contaminação e proliferação de doenças, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população.