Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 804165/2014 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472629

Número do instrumento: 021466/2014

Vigência: 30/09/2020

Data da publicação: 18/11/2014

Data da celebração: 04/11/2014

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Responsável: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA

CONTRAPARTIDA
R$ 80.130,30
TRANSFERÊNCIA
R$ 245.850,00
PACTUADA
R$ 245.850,00

Informações do objeto

PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANGRADOURO, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE.

Justificativa

Pentecoste localiza-se na microrregião do Médio Curu, distante 86,1 km de Fortaleza com uma área 1378,30 km² e uma população estimada em 35.823 habitantes (CENSO IBGE 2012). Seu relevo é de depressões sertanejas com tabuleiros prélitorâneos e planícies fluviais. Sua vegetação é de caatinga arbustiva densa e um complexo vegetacional da zona litorânea. A economia do município está baseada na agricultura de subsistência das culturas de milho, feijão e mandioca, além de banana e coco em áreas irrigadas, próximas à faixa do Rio Curu perenizado e do açude Pereira de Miranda, bem como da fábrica de Calçados com filial na cidade. Sua densidade demográfica é de 25,51 hab/ Km² e uma taxa de urbanização de 58,93%. Possui um IDM (2008): 25,74 (109° no Ceará) e IDH (2000): 0,635 (80° no Ceará e 4.026° no Brasil). A implantação de obras de melhoria de infraestrutura urbana tem sido motivo de reclamações constantes dos moradores locais, em razão dos graves problemas, inclusive acidentes, enfrentados por esta população, causados pelas péssimas condições de tráfego e de mobilidade nas vias públicas municipais. A meta ora proposta visa minimizar acidentes e desastres que hoje ocorrem diante das manobras que os motoristas precisam fazer para desviar dos inúmeros buracos que existem nas vias públicas da comunidade, causados pelo uso intensivo e desgaste das mesmas, levando perigo constante também aos pedestres que transitam pelas ditas vias. Assim, torna-se premente a Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas no Bairro Sangradouro, no Município de Pentecoste – CE, visando tanto à segurança dos pedestres, como dos motoristas que transitam pela comunidade. A presente proposta está assegurada através da emenda parlamentar nº 26990006, de autoria do Dep. Artur Bruno, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Informações do andamento
  • DATA: 30/09/2020 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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PROPOSTA PDF 63KB
   

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