Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Convênio: 822890 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472653

Número do instrumento: 23551/2015

Vigência: 19/12/2018

Data da publicação: 19/01/2016

Data da celebração: 30/12/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Responsável: MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA

CONTRAPARTIDA
R$ 691,23
TRANSFERÊNCIA
R$ 690.539,30
PACTUADA
R$ 690.539,30

Informações do objeto

PAVIMENTACAO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Justificativa

Pentecoste, localizado na microrregião do Médio Curu, distante 103,1 Km de Fortaleza, capital do Estado, tendo como principais vias de acesso a BR 222 e a CE 341, é constituído por uma população de 36.611 habitantes, segundo estimativa IBGE, 2014, distribuída numa área de 1.378,295 Km², com uma densidade demográfica de 25,68 hab/km². A administração municipal tem buscado estabelecer parcerias para realização de ações de melhorias na área de infraestrutura, relacionadas à pavimentação de vias públicas, considerando a situação de agravamento que se apresenta no município. Estas vias no período de estio já apresentam muitos buracos que as tornam quase que intransitáveis, prejudicando o acesso direto da própria comunidade. No período de chuvas o acúmulo de água nestes buracos acaba por contribuir diretamente para o surgimento de doenças como a dengue e outros agravos. Outro fator importante para execução deste pleito será a diminuição dos riscos de acidentes no trânsito, ocasionados pela atual situação da nossa malha viária. Diante desse quadro, torna-se extremamente necessário dotar o município de condições físicas para que todos os seus habitantes tenham acesso digno e mobilidade garantida aos logradouros públicos. A implantação de obras de infraestrutura, a partir da Pavimentação Asfáltica na Sede do Município, com certeza assegurará à população que se utiliza desses trechos uma significativa melhoria na sua qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuírem de forma decisiva para o desenvolvimento econômico do município como um todo. O presente pleito está assegurado através da Emenda nº 24410004 de autoria do Deputado José Airton Cirilo.

Informações do andamento
  • DATA: 19/12/2018 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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PROPOSTA PDF 64KB
   

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