Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 300969
Número do instrumento: 00335/2012
Vigência: 21/01/2018
Data da publicação: 17/01/2013
Data da celebração: 31/12/2012
Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: LEONILDO PEIXOTO FARIAS
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Responsável: MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA
Informações do objeto
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Justificativa
O Município de Pentecoste-CE possui uma área de 1.378,30km2,localiza-se na Microrregião do Médio Curu e conta com uma população de 34.841 habitantes. Sendo 19.212 habitantes na zona urbana e 15.629 na zona rural. Sua taxa de Urbanização(2000) 58,93% O IDH(2000) é de 0,653%, ocupando 43 lugar no ranking Ce. Seus distritos são Pentecoste, Matias, Pofírio Sampaio, e Sebastião de Abreu. Pentecoste é considerado um município potencialmente turístico, contando com os atrativos o Rio Curu e Açudes Caxitoré, Oiticica, Pentecoste e Pereira de Miranda. Este último é o 5o maior potencial de água armazenada em reservatórios do Ceará, sendo o cartão postal da cidade. Destaca-se também no cenário turístico o Festival do Peixe que já é um evento integrante do calendário turístico co Ceará. No que se refere a infra-estrutura, esta ainda deixa muito a desejar, posto que somente 73,10% da população urbana é assistida com abastecimento de água não havendo cobertura de esgotamento sanitário. Na saúde a cobertura de Equipe da Saúde da Família(2006) e de 81% e a mortalidade (2005) e de 18,58%. Considerando que a irregularidade das chuvas e o registro de elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal, ocasionando perdas das pastagens e lavouras, contribuindo pra intensificar as dificuldades econômicas como o desemprego e a pobreza,. Após conclusão da etapa útil, o município contará com um sistema de água com capacidade para atender 100% da população atual, diminuindo os índices de doenças de veiculação hídrica e aumentando a universilação dos serviços de abastecimento de água junto a população. A cobertura de abastecimento de água ter um acréscimo de 350 ligações do total 1.530 do município atendido atualmente.