Informações do objeto

RECUPERACAO DE ESTRADA VICINAL NO SEGUINTE TRECHO: DE PENTECOSTE AO ASSENTAMENTO SAO JOSE CARANA, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

Justificativa

O Município de Pentecoste (CE), criado em 23/08/1873, de esfera administrativa municipal, está localizado na microrregião do Médio Curu do Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 103,1 Km. Sua principal via de acesso à capital é a BR-222, CE-341. Sua área física é de 1.378,295 Km2 A população do Município de Pentecoste (2012 estimativa IBGE) é de 35.823 habitantes. De acordo com o Censo de 2010 havia no Município de Pentecoste 12.222 domicílios. O número de clientes com energia elétrica é 9.771. Temos 782 linhas telefônicas. Sua economia está composta por 10,58% de agropecuária, 21,70% indústria e 67,73% em serviços. Apresenta indicadores de desenvolvimento, que segundo relata, o seu IDM (2008) é de 25,74 (109º no Ceará) e o seu IDH (2000) é de 0,635 (80º no Ceará e de 4.026º no Brasil). Um dos maiores entraves ao desenvolvimento do município é a falta de infra-estrutura, decorrente da extensão territorial e da precariedade da malha viária, fatores que impedem a fluidez do comércio e de nossa produção. Essa realidade faz com que a atual administração busque parcerias para a realização de ações e investimentos nessa área de infra-estrutura, principalmente no que diz respeito à Recuperação de Estrada Vicinal no seguinte trecho: de Pentecoste ao Assentamento São José Caranã, no município de Pentecoste-CE. Em Pentecoste, principalmente em época de chuva, ressurgem nos trechos que ligam essa localidade à Sede e outras comunidades, em toda sua extensão, poças d’água e buracos de grande proporção. É fato que essas vias mesmo no estio já apresentam muitos buracos que as tornam quase que intransitáveis, contribuindo diretamente para o surgimento de doenças como a dengue e outros agravos, além de incontáveis prejuízos econômicos de veículos e cargas que ficam impedidos de trafegar nestas áreas. Diante desse quadro, torna-se extremamente necessário dotar o município de Pentecoste de condições físicas e estruturais para que todos os seus habitantes tenham acesso digno e mobilidade garantida. Com a pavimentação proposta, poderemos assegurar à população que se utiliza desses trechos intervenções estruturais da maior importância para melhoria da sua qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico do município como um todo. O projeto irá ainda resolver problemas na via de acesso que necessita de piçarramento em 25km de extensão da estrada, construção de cinco passagens molhadas aproximadamente 100m de extensão. Impactos econômicos: A obra trará desenvolvimento econômico para todas as famílias da região em especial a apicultura já desenvolvida por famílias de agricultura familiar em que já há por parte do território da cidadania a instalação em perfeita operação de uma unidade de processamento de mel “casa de mel” na localidade Três Lagoas. Vinculação com outras Políticas Públicas: A estrada beneficiará o acesso de maquinários do PAC2 em que a PMP está utilizando carro pipa para abastecimento humano, caminhões para recolher produtos junto aos agricultores familiares cadastrados e que fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos junto ao MDS, PNAE junto ao Ministério da Educação e Projetos São José “Produtivo” do governo do Estado do Ceará.