Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 766161 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472378

Número do instrumento: 74854/2011

Vigência: 30/06/2016

Data da publicação: 16/01/2012

Data da celebração: 30/12/2011

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: FREDERICO SILVA DA COSTA

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Responsável: MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA

CONTRAPARTIDA
R$ 3.979,59
TRANSFERÊNCIA
R$ 195.000,00
PACTUADA
R$ 195.000,00

Informações do objeto

CONSTRUCAO DE PRACA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE- CE.

Justificativa

O município de Pentecoste, localizado na microrregião do médio Curu distante 86,1 Km de Fortaleza, é constituído por uma população de 35.166 habitantes, distribuída numa área de 1.352 Km2, com uma densidade demográfica de 24,14 hab/km2. A economia é baseada na silvicultura, cultivo de algodão, caju, mandioca, manga, melão e melancia, pesca artesanal, bovinocultura, caprinocultura, turismo e piscicultura. Pentecoste sedia o Açude Pereira de Miranda, com capacidade aproximada de 400.000.000 m³ de água – o quinto maior potencial de água armazenada em reservatórios no Estado do Ceará. Inaugurado em 1953, este açude alavancou o desenvolvimento da cidade, destacando-se a pesca na água doce, o que lhe rendeu a alcunha de “A Terra do Peixe”. Vale ressaltar também que, no município, fica localizado um dos maiores centros de pesquisas ictiológicas da América do Sul, onde daqui são exportados alevinos de várias espécies e tecnologia de desenvolvimento de criatórios e reprodução para todo o Estado e regiões Nordeste e Norte do país. Em relação ao turismo de eventos, o município de Pentecoste possui como eventos fixos a Festa de Nossa Senhora de Fátima, Festa de São Pedro, Festa de Aniversário do Município, Festa de São Francisco, Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição. Pentecoste é um município turístico também por conta do seu patrimônio histórico, do qual podemos citar a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, que foi construída em 1864 já tendo passado por reformas, mas ainda conservando traços antigos. Está localizada no centro da cidade, onde nasceu com seus casarões e casas antigas. A Igreja é uma homenagem à santa padroeira do município. Possui também a Igreja Nossa Senhora de Fátima, a Igreja de São Francisco, a 1º casa do município, que foi construída por Bernardino Gomes Bezerra, o fundador da vila. Foi nela onde ficou hospedado o Presidente Juscelino Kubistchek, quando veio inaugurar o açude Pereira de Miranda, em 14 de janeiro de 1957 e, por fim, o Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC - prédio onde funcionou a 1ª cadeia pública de Pentecoste. Seguindo uma tendência econômica mundial, onde o Terceiro Setor da Economia vem se desenvolvendo através do investimento na área turística, Pentecoste se firma como uma das principais cidades interioranas que se destacam por seus atrativos turísticos, sendo eles eventos e feiras agropecuárias de grande repercussão na região Nordeste. A administração municipal vem adotando medidas no sentido de dotar o município de infraestrutura turística adequada para receber nossos visitantes. Neste sentido pleiteamos a Construção de Praça na Localidade de Vila Nova no Município de Pentecoste- CE, visando desenvolver ações de melhoria para infra-estrutura turística, levando em consideração o crescente número de turistas que nos visitam em busca de divertimento, haja vista a realização de festas tradicionais no calendário de eventos do Município e ainda as belezas naturais existentes em Pentecoste-CE. Informe-se que a praça contará com quiosques destinados a comercialização de bebidas, comidas e produtos artesanais, bem como ajardinamento e bancos, fazendo dessa obra um ponto estratégico aos turistas. É importante frisar também, que essa praça servirá como local para realização das festas da Padroeira da localidade - Nossa Senhora Santana, do Festival Junino, que acontece na localidade, bem como das gincanas e quermeces religiosas que ocorrem na Igrejinha local. Cite-se, ainda, que eventos municipais, como o Festival Junino já tiveram a participação financeira do MTUR. Gostaríamos de viabilizar este investimento, tendo em vista que o mesmo proporcionará a geração de emprego e renda para nossos munícipes, além de melhorar a infra-estrutura turística de nosso município, estando apto à visitação por parte dos turistas, visto que essa praça ficará próximo ao Açude Caxitoré, onde tem um importante ponto turístico chamado Véu da Noiva, que é muito visitado. Essa praça servirá como ponto de apoio aos turistas para compra de bebidas, comidas e produtos artesanais, o que gerará emprego e renda para a população local. Os recursos para a execução do objeto estão assegurados pela Emenda 50330002, funcional programática nº 23.695.1166.10V0.0001, de autoria do Deputado João Ananias.

Informações do andamento
  • DATA: 30/06/2016 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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PROPOSTA PDF 65KB
   

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