Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 6472173
Número do instrumento: 33986/2010
Vigência: 30/09/2013
Data da publicação: 08/10/2010
Data da celebração: 04/10/2010
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES SIMÕES
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Responsável: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA
Informações do objeto
DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM NAS RUAS SDO1-2, TRAVESSA CRECENCIO PEREIRA, TRAVESSA JOAAO VERCOSA, MARIA DE LURDES, SDO 1-2, XAVIER, JONAS DE ALCANTARA E RUAS SDO2-1, EUFRASIO DE SALES, EMANUEL FERREIRA, JOSE GOMES DA SILVA, CRISTINO BALBINO, JORGE GUIMARAES, EDSON CAMPELO, DR, JPSE DE BORBA, ANTONIO CARDOSO BEZERRA E FRANCISCO NUNES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE
Justificativa
O município de Pentecoste, localizado na microrregião do médio Curu distante 86,1 Km de Fortaleza, é constituído por uma população de 35.166 habitantes, distribuída numa área de 1.352 Km2, com uma densidade demográfica de 24,14 hab/km2. A economia é baseada na silvicultura, cultivo de algodão, caju, mandioca, manga, melão e melancia, pesca artesanal, bovinocultura, caprinocultura, turismo e piscicultura. Pentecoste sedia o Açude Pereira de Miranda, com capacidade aproximada de 400.000.000 m³ de água - o quinto maior potencial de água armazenada em reservatórios no Estado do Ceará. Inaugurado em 1953, este açude alavancou o desenvolvimento da cidade, destacando-se a pesca na água doce, o que lhe rendeu a alcunha de A Terra do Peixe. Vale ressaltar também que, no município, fica localizado um dos maiores centros de pesquisas ictiológicas da América do Sul, onde daqui são exportados alevinos de várias espécies e tecnologia de desenvolvimento de criatórios e reprodução para todo o Estado e regiões Nordeste e Norte do país. Em relação ao turismo de eventos, o município de Pentecoste possui como eventos fixos a Festa de Nossa Senhora de Fátima, Festa de São Pedro, Festa de Aniversário do Município, Festa de São Francisco, Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição. Pentecoste é um município turístico também por conta do seu patrimônio histórico, do qual podemos citar a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, que foi construída em 1864 já tendo passado por reformas, mas ainda conservando traços antigos. Está localizada no centro da cidade, onde nasceu com seus casarões e casas antigas. Pentecoste se firma como uma das principais cidades interioranas que se destacam por seus atrativos turísticos, sendo eles eventos e feiras agropecuárias de grande repercussão na região Nordeste. A atual Administração Municipal vem desenvolvendo esforços no sentido de melhorar a infra-estrutura turística para que possamos cada vez mais receber bem aqueles que nos visitam. Sendo assim, constatamos que a melhor maneira de melhorar a infra-estrutura turística no município como um todo é ampliando a malha viária, principalmente a partir da pavimentação em pedra tosca nas vias públicas no Distrito Sede, pois nelas concentram-se grande parte dos visitantes, seja pelo acesso aos pontos turísticos de todo o município, seja pelo deslocamento no próprio Distrito.Esse Objeto se destina a Drenagem e Pavimentação em diversas ruas na sede do municipio, tem como principal finalidade melhorar o translado dos turistas e populares que transitam em direção aos principais pontos turisticos da cidade que são o AçudePereira de Miranda, a Igreja da Matriz Nossa Senhora da Conceição e as margens do rio CURU. A obra espera assim então melhorar o fluxo turistico do municipiomelhorando essas vias de acesso. A proposta está assegurada através da Emenda nº 23570005, funcional programática nº 23.695.1166.4620.0023, de autoria do Senador Inácio Arruda