Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 809920 - ANULADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472610

Número do instrumento: 20725/2014

Vigência: 24/10/2017

Data da publicação: 18/11/2014

Data da celebração: 04/11/2014

Informações do concedente/convenente

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Responsável: VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Responsável: MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA

CONTRAPARTIDA
R$ 487,99
PACTUADA
R$ 487.500,00

Informações do objeto

REFORMA E URBANIZACAO DO POLO DE LAZER DO ACUDE PEREIRA MIRANDA COM A CONSTRUCAO DE QUIOSQUES E ANFITEATRO, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE

Justificativa

O município de Pentecoste, localizado na microrregião do médio Curu distante 86,1 Km de Fortaleza, tendo como principais vias de acesso a BR 222 e a CE 341, é constituído por uma população de 35.823 habitantes (estimativa IBGE, 2012), distribuída numa área de 1.352 Km2, com uma densidade demográfica de 24,14 hab/km2. Possui um clima ameno no começo de janeiro até meados de julho, nesse período acentua-se a época de chuvas, e de agosto a dezembro temos um clima quente e seco, período em que à vegetação chega a secar quase completamente. Seguindo uma tendência econômica mundial, aonde o Terceiro Setor da economia vem se desenvolvendo através do investimento na área turística, Pentecoste se firma como uma das principais cidades interioranas que se destacam por suas paisagens exuberantes e atrativos turísticos. Sendo eles o Açude Caxitoré, o Açude Pereira de Miranda que tem capacidade para 400 milhões de metros cúbicos de água, bem como os eventos como o tradicional carnaval de rua, o Festival do Peixe que acontece em novembro, a festa da padroeira em dezembro dentre outros. Todo esse movimento na cidade faz com que a rede hoteleira cresça e se desenvolva no município. A atual Administração Municipal vem desenvolvendo esforços no sentido de melhorar a infraestrutura turística para que possamos cada vez mais receber bem aqueles que nos visitam, ampliando assim o fluxo de turistas em Pentecoste, o que fortalecerá significativamente a economia local. Pentecoste é ainda carente de equipamentos sociais que permitam ao turista opções públicas de entretenimento que lhes garantam o aproveitamento de suas horas vagas. Como opção à resolução deste problema apresentamos o presente projeto ao Ministério do Turismo visando à Reforma e Urbanização do Pólo de Lazer do Açude Pereira Miranda com a Construção de Quiosques e Anfiteatro, no Município de Pentecoste – CE. Os serviços á serem executados são os seguintes: Reforma e substituição dos guarda-corpos, restauração das pontes, reforma do piso, banheiros públicos com acessibilidade; Ampliação: construção de quiosques para exposição de produtos artesanais, com área coberta; construção de anfiteatro; Urbanização: arborização e pavimentação da área do entorno com implantação de lixeiras, bancos e acessibilidade. Salientamos, por oportuno, a importância das praças para o interior, vez que para muitos, esta é sua única opção de entretenimento, e, até mesmo, sua fonte de renda. No interior as praças e pólos são freqüentemente utilizadas para realização de eventos como feiras e quermesses, voltados ao lazer dos turistas e da população. A realização de obras de infraestrutura turística a partir da realização desta obra, é um investimento de grande impacto socioeconômico que trará benefícios inegáveis e indispensáveis para o crescimento da atividade turística no município, especialmente através da abertura de novas possibilidades de comércio e serviço. Com a presente proposta prioriza-se os investimentos que possam melhorar a condição do turismo no município, através da obtenção de investimentos de infraestrutura que permitam a expansão da atividade, adequação da acessibilidade e melhoria da qualidade do produto turístico. Vale ressaltar que o presente pleito contará com aporte financeiro oriundo da Emenda Parlamentar nº 28950005, Funcional Programática nº 23.695.2076.10V0.0023, de autoria do Senador José Pimentel.

Informações do andamento
  • DATA: 24/10/2017 - - SITUAÇÃO: ANULADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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