Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 321842
Número do instrumento: 00064/2014
Vigência: 31/12/2015
Data da publicação: 06/03/2015
Data da celebração: 31/12/2014
Concedente: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
Responsável: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Responsável: MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA
Informações do objeto
CONSTRUCAO DO MERCADO DO PEIXE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
Justificativa
O Município de Pentecoste (CE), criado em 23/08/1873, de esfera administrativa municipal, está localizado na microrregião do Médio Curu do Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 103,1 Km. Sua principal via de acesso à capital é a BR-222, CE-341. Sua área física é de 1.378,295 Km2. A população do Município de Pentecoste (2012 estimativa IBGE) é de 35.823 habitantes. De acordo com o Censo de 2010 havia no Município de Pentecoste 12.222 domicílios. O número de clientes com energia elétrica é 9.771. Temos 782 linhas telefônicas. Sua economia está composta por 10,58% de agropecuária, 21,70% indústria e 67,73% em serviços. Apresenta indicadores de desenvolvimento, que segundo relata, o seu IDM (2008) é de 25,74 (109º no Ceará) e o seu IDH (2000) é de 0,635 (80º no Ceará e de 4.026º no Brasil). Uma das principais atividades econômicas do município é Pesca e Aquicultura, inclusive, O município é sede do Centro de Pesquisa em Aqüicultura, fundado em 1973. O Centro é um referencial de ponta no País para obtenção de conhecimentos relativos a estudos e pesquisas aquícolas e a difusão da tecnologia do pescado, com ênfase na cultura do tilápia, dentre outras atividades. Esse potencial do municípo desencadeou uma estreita relação da população local com a cultura da atividade pesqueira, relação manifestada através da vivência repassada de geração em geração e traduzida na riqueza do artesanato, da culinária, das expressões artísticas e culturais do município. O projeto aqui apresentado pretende incentivar mais ainda essa cadeia produtiva, através da construção do Mercado do Peixe, um local destinado à comercialização da produção. Esse é um desejo antigo da população de Pentecoste e que agora a atual administração municipal vem buscar apoio no sentido de executar importante meta. A construção desse mercado proporcionará o incremento das atividades em torno do peixe, proporcionando maior visibilidade econômica ao produto, difundindo na população o desenvolvimento da cultura do peixe no município. Some-se a isso o enorme ganho social, a partir da geração de emprego e renda proveniente da construção do mercado do peixe, além do desenvolvimento econômico do município como um todo.