Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 780313 - ANULADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472483

Número do instrumento: 49825/2012

Vigência: 18/12/2015

Data da publicação: 15/01/2013

Data da celebração: 28/12/2012

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: FREDERICO SILVA DA COSTA

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Responsável: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA

CONTRAPARTIDA
R$ 4.974,49
PACTUADA
R$ 243.750,00

Informações do objeto

CONSTRUCAO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE

Justificativa

O município de Pentecoste, localizado na microrregião do médio Curu distante 86,1 Km de Fortaleza, tendo como principais vias de acesso a BR 222 e a CE 341, é constituído por uma população de 35.400 habitantes (IBGE, 2010), distribuída numa área de 1.352 Km2, com uma densidade demográfica de 24,14 hab/km2. Possui um clima ameno no começo de janeiro até meados de julho, nesse período acentua-se a época de chuvas, e de agosto a dezembro temos um clima quente e seco, período em que à vegetação chega a secar quase completamente. Seguindo uma tendência econômica mundial, aonde o Terceiro Setor da economia vem se desenvolvendo através do investimento na área turística, Pentecoste se firma como uma das principais cidades interioranas que se destacam por suas paisagens exuberantes e atrativos turísticos. Sendo eles o Açude Caxitoré, o Açude Pereira de Miranda que tem capacidade para 400 milhões de metros cúbicos de água, bem como os eventos como o tradicional carnaval de rua, o Festival do Peixe que acontece em novembro, a festa da padroeira em dezembro dentre outros. Todo esse movimento na cidade faz com que a rede hoteleira cresça e se desenvolva no município. A atual Administração Municipal vem desenvolvendo esforços no sentido de melhorar a infra-estrutura turística para que possamos cada vez mais receber bem aqueles que nos visitam, ampliando assim o fluxo de turistas em Pentecoste, o que fortalecerá significativamente a economia local. Desta forma o Governo Municipal espera contar com o apoio deste Ministério para Construção de um Portal na Entrada da Cidade. Com ações como a da presente proposta, voltada diretamente a dotar o município de infraestrutura adequada ao desenvolvimento turístico pretendemos, sobretudo atender bem os visitantes de outros municípios e até de outros estados que passam pela cidade a partir da entrada da cidade. O objeto ora proposto está de acordo com as ações do Ministério do Turismo, no âmbito do PROGRMA DE APOIO A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA e de acordo com o Plano Nacional de Turismo. Vale ressaltar que este empreendimento contará com aporte financeiro oriundo da Emenda Parlamentar nº 24410005, Funcional Programática nº 23.695.2076.10V0, de autoria do Deputado Federal José Airton.

Informações do andamento
  • DATA: 18/12/2015 - - SITUAÇÃO: ANULADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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