Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 800145 - ANULADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 30476X

Número do instrumento: 00027/2013

Vigência: 25/11/2016

Data da publicação: 16/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: DEPARTAMENTO NAC DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Responsável: EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Responsável: MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA

CONTRAPARTIDA
R$ 18.368,00
PACTUADA
R$ 900.000,00

Informações do objeto

CONSTRUCAO DE BARRAGEM NAS LOCALIDADES DE CASA DE PEDRA, MUQUEM E BOA VISTA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE.

Justificativa

Pentecoste localiza-se na microrregião do Médio Curu, distante 86,1 km de Fortaleza com uma área 1378,30 km² e uma população estimada em 35.823 habitantes (CENSO IBGE 2012). Seu relevo é de depressões sertanejas com tabuleiros prélitorâneos e planícies fluviais. Sua vegetação é de caatinga arbustiva densa e um complexo vegetacional da zona litorânea. A economia do município está baseada na agricultura de subsistência das culturas de milho, feijão e mandioca, além de banana e coco em áreas irrigadas, próximas à faixa do Rio Curu perenizado e do açude Pereira de Miranda, bem como da fábrica de Calçados com filial na cidade. Sua densidade demográfica é de 25,51 hab/ Km² e uma taxa de urbanização de 58,93%. Possui um IDM (2008): 25,74 (109° no Ceará) e IDH (2000): 0,635 (80° no Ceará e 4.026° no Brasil). Tencionamos através da presente proposta oferecer ao município, uma infra-estrutura hídrica permanente, capaz de manter o abastecimento d’ água para centenas de famílias bem como, permitir a fixação das mesmas em suas terras, através do desenvolvimento de projetos de irrigação, melhorando significativamente as condições de vida dos produtores rurais e contribuindo de forma direta para a fixação do homem no campo. O projeto em questão objetiva a Construção de Barragem, no município de Pentecoste. Por isso justificamos a meta em apreço que se constitui, neste momento, uma demanda prioritária dessas comunidades, porque estaremos ainda garantindo a segurança destas famílias durante o período invernoso. Para a concretização dessas obras estaremos utilizando mão-de-obra local como forma de incrementarmos a atividade econômica da região, gerando assim, emprego e renda para nossa população.

Informações do andamento
  • DATA: 25/11/2016 - - SITUAÇÃO: ANULADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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convenio PDF 66KB
   

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