Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 30476X
Número do instrumento: 00027/2013
Vigência: 25/11/2016
Data da publicação: 16/01/2014
Data da celebração: 31/12/2013
Concedente: DEPARTAMENTO NAC DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Responsável: EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Responsável: MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA
Informações do objeto
CONSTRUCAO DE BARRAGEM NAS LOCALIDADES DE CASA DE PEDRA, MUQUEM E BOA VISTA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE.
Justificativa
Pentecoste localiza-se na microrregião do Médio Curu, distante 86,1 km de Fortaleza com uma área 1378,30 km² e uma população estimada em 35.823 habitantes (CENSO IBGE 2012). Seu relevo é de depressões sertanejas com tabuleiros prélitorâneos e planícies fluviais. Sua vegetação é de caatinga arbustiva densa e um complexo vegetacional da zona litorânea. A economia do município está baseada na agricultura de subsistência das culturas de milho, feijão e mandioca, além de banana e coco em áreas irrigadas, próximas à faixa do Rio Curu perenizado e do açude Pereira de Miranda, bem como da fábrica de Calçados com filial na cidade. Sua densidade demográfica é de 25,51 hab/ Km² e uma taxa de urbanização de 58,93%. Possui um IDM (2008): 25,74 (109° no Ceará) e IDH (2000): 0,635 (80° no Ceará e 4.026° no Brasil). Tencionamos através da presente proposta oferecer ao município, uma infra-estrutura hídrica permanente, capaz de manter o abastecimento d água para centenas de famílias bem como, permitir a fixação das mesmas em suas terras, através do desenvolvimento de projetos de irrigação, melhorando significativamente as condições de vida dos produtores rurais e contribuindo de forma direta para a fixação do homem no campo. O projeto em questão objetiva a Construção de Barragem, no município de Pentecoste. Por isso justificamos a meta em apreço que se constitui, neste momento, uma demanda prioritária dessas comunidades, porque estaremos ainda garantindo a segurança destas famílias durante o período invernoso. Para a concretização dessas obras estaremos utilizando mão-de-obra local como forma de incrementarmos a atividade econômica da região, gerando assim, emprego e renda para nossa população.