INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, DIA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DO PENTARRAIÁ DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA COSTA (DONA LOURDINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CONSELHEIROS, CONSOLIDA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS CMIIC EM PENTECOSTE - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO CARNAVALESCO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELO COMERCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE PENTAFOLIA 2023.
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ DIA 09 DE (SEXTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ HOJE 05 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM COBRADOS POR HORAS MÁQUINA TRABALHADA PARA O PROGRAMA DENOMINADO "PROMAM" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA SAFRA 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINANDO AS ESPÉCIES QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS PARA SAFRA 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DOS EXPEDIENTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ ESSE ANO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE DE PROPRIEDADE DA Sra SILVIA CRISTINA RAMOS GOMES E Sr EMMANUEL DIAS DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
