Designar, Agente: Lucilene Oliveira de Menezes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo
Designar, Agente: Antonio Nazareno da Silva Nunes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Designar, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
Designar, Agente: Veralucia Oliveira Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Diretora Interina - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Secretária de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
Exoneração, Agente: Antonio Clayton de Sousa Menezes, Cargo: Secretario de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Geovani Rodrigues da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Leidyane Sousa Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa Finaceira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Charles Souza Braga, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar e Nomear, Agente: Gleisa Maria Lima Pinho, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENETCOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE O "DIA DO CUIDADOR ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Exoneração, Agente: Leidyane Sousa Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa Finaceira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Jose Mota Uchoa, Cargo: Coordenador de Programa e Projeto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
