Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2729 registros

Portaria: 334/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Julio Cesar do Nascimento Lima, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 333/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Luis Fernando Martins de Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 332/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Hermison Verçosa da Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 331/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Mikael da Costa Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 330/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Alves Matos, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 329/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Felipe Silva Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 328/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Esmael Carlos Barros Soares, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 327/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Dalvane Sousa Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 326/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Daiene Estevao Freire Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 325/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Claudio Soares de Oliveira Uchoa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 324/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Hyan Carneiro Teixeira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 323/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Emerson dos Santos Sousa, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 322/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Jose Claiton Pinho de Sousa, Cargo: Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretária de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

LEI MUNICIPAL: 1094/2024 28/06/2024

"REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB- EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 321/2024 24/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 320/2024 24/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1093/2024 21/06/2024

DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉRTICA ENEL VENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DA CONTA DE LUZ.

Portaria: 319/2024 20/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Coordenador de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 318/2024 20/06/2024

Exoneração, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Diretor de Atividades Turisticas e Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 316/2024 12/06/2024

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 315/2024 11/06/2024

Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 314/2024 11/06/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 313/2024 10/06/2024

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 312/2024 10/06/2024

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

DECRETO: 15/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DA PRAÇA PADRE SINVAL FACUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1092/2024 06/06/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1091/2024 06/06/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1090/2024 06/06/2024

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Erivanda Teodosio de Pinho, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 310/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Angela Maria Firmiano Simplicio, Cargo: Coordenador Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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