Exoneração, Agente: Carlos Alberto Oliveira Gondim, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Exoneração, Agente: Marcio Feijo dos Santos, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Exoneração, Agente: Maria Lucimar Moreira Pinheiro, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Exoneração, Agente: Francisco Mardonio Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Clademilson Barros das Chagas, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Josias Cavalcante de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Antonia Josimelia Rodrigues Barbosa, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Maria Celma Ferreira da Cunha, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Fellype Abreu Barros, Cargo: Diretor de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Exoneração, Agente: Tiburcio Sousa de Castro, Cargo: Diretor de Desenvolvimento, Controle e Proteção de Recursos Hídricos e de Irrigação , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Exoneração, Agente: Francisco Geovani Rodrigues da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Enio Paiva Santos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Djan Reges Soares Coutinho, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Ingride dos Santos Serpa, Cargo: Assessoria Jurídica, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR SOCORRISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕES SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINANDO AS ESPÉCIES QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS PARA A SAFRA 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza, Agente: Manoel Neto de Oliveira Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - Pentecoste

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação