Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2563 registros

Portaria: 32/2022 15/02/2022

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Diretor de Gestão e Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 30/2022 11/02/2022

Exoneração, Agente: Francisca Glaubia de Sousa Barros, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 31/2022 11/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Evelainy Lopes das Chagas, Cargo: Diretora Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 29/2022 11/02/2022

Designar, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 06/2022 10/02/2022

REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES, COM OU SEM CARGA, NOS CORREDORES E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

DECRETO: 05/2022 09/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2022 08/02/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28/2022 07/02/2022

Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 74/2022 05/02/2022

Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 24/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 25/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Joao Ribeiro Neto, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 26/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 27/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Janio de Araujo Santos, Cargo: Diretor de Atividades Turisticas e Culturais , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Portaria: 20/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Aline Bezerra de Araujo, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 21/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 22/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco Mairton Sampaio Almeida, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 23/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Joaquim Teixeira Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 03/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19/2022 28/01/2022

Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

LEI MUNICIPAL: 955/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

LEI MUNICIPAL: 956/2022 25/01/2022

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5º, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 957/2022 25/01/2022

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3º, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17/2022 24/01/2022

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 16/2022 21/01/2022

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 18/2022 21/01/2022

Designar, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 02/2022 21/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10/2022 19/01/2022

Exoneração, Agente: Bruna de Oliveira Nunes, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 11/2022 19/01/2022

Exoneração, Agente: Rosangela da Costa Silva, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 12/2022 19/01/2022

Nomeação, Agente: Itelvania Maria de Sousa, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 13/2022 19/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Teixeira da Mota, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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