Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Lindomar Ferreira Carvalho Pinheiro, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Regilane Vieira dos Santos, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Silvia Helena Santos Quinto, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Antonio Robson de Sousa Teixeira Filho, Cargo: Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Contratos , Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Exoneração, Agente: Maria Oneide Ferreira Carvalho, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO C.E.I MARIA SEFISA FEIJÓ
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS FRANCISCO MOZART PESSOA REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.976/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LIVRO INFANTIL, NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA DO BIBLIOTECÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A POLÍTICA DE INCENTIVO Á LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Izabela Pessoa Dutra, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Everaldo Braga Torres, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jesus Quitiliano da Silva Filho, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Exoneração, Agente: Marcio Alves de Sousa, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE, CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DE PENTARRAIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Exoneração, Agente: Maria Gilvania Viana Freitas, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cynthya Rayanne Lopes Gomes, Cargo: Diretor de Execução e Controle Contábil e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lourenço Guimarães de Castro Filho, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
