Nomeação, Agente: Rita Marcia Quintela Gomes, Cargo: Diretora de Gestão e Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Francisco de Assis Sousa Santos, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Sousa Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Designar, Agente: Maria de Lourdes Pereira da Costa, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Pereira da Costa, Cargo: Secretária da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Governo

Designar, Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Raimundo Nonato Bezerra de Oliveira, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Regis Quintela Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Borges do Vale, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Wesley Araujo da Mota, Cargo: Secretário de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Nomeação, Agente: Miguel Gomes Martins Neto, Cargo: Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Maria Marcia Rodrigues Martins, Cargo: Secretária de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Jose Claiton Pinho de Sousa, Cargo: Secretário de Esporte e Juventude , Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Daniel Pessoa Gomes da Silva, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Clayton de Sousa Menezes, Cargo: Secretário de Assisteência Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Nerilene da Silva Nery, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Maria Alaide Barbosa Guimaraes, Cargo: Secretária de Educação , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Erika Pinho Tabosa, Cargo: Secretária de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2020/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças