Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2596 registros

Portaria: 089/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco Jorge Gomes de Lima, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 090/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Maycon Mota Joca, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 091/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Antonia Nubia Goncalves de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 092/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco de Sousa Braz, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 093/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Lucas Ariel Sales de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 094/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Lima Mota, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 095/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Thais Castro Araujo, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 086/2020 06/04/2020

Nomeação, Agente: Thais Castro Araujo, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 09/2020 06/04/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2020 06/04/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067A/2020 03/04/2020

Exoneração, Agente: Talita Natalia Sousa, Cargo: Técnico em Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 068/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Anderson Luis Silva Menezes, Cargo: Diretor Geral da Upa , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

LEI MUNICIPAL: 876/2020 02/04/2020

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e dá outras providências.

Portaria: 064/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Rodrigo Darlan da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 065/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 065A/2020 01/04/2020

Designar, Agente: Francimonica Santos de Sousa Felix, Cargo: Responsável do Almoxarifado da Farmácia da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 063/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Rodrigo Darlan da Silva Lima, Cargo: Diretor de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 066/2020 01/04/2020

Revogar, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Responsável do Almoxarifado da Farmácia da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 08/2020 01/04/2020

DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 057/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Francisco Flavio Braga Torres, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 058/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Jose Daniel de Castro Almeida, Cargo: Secretário de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 059/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Jose Ribeiro Saldanha, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 060/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Francisco Vaumir Goncalves, Cargo: Assessoria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 061/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Antonio Ocelio Nojosa da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 062/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Jose Celio Campelo Rego, Cargo: Diretor Geral da Upa , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 07/2020 30/03/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 875/2020 26/03/2020

Institui a Gratificação de Estimulo ao Transporte - GET e dá outras providências.

DECRETO: 05/2020 24/03/2020

INTESIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

DECRETO: 04/2020 17/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Portaria: 054/2020 12/03/2020

Nomeação, Agente: Mayara Nunes de Melo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria:

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