Nomeação, Agente: Joao Batista Martins dos Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Jose Valdir Aguiar Junior, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Pentecoste/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - SISAR-BCL e suas Associações Filiadas e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Tarcisio Ferreira Soares Junior, Cargo: Diretor do Setor de Conservação Limpeza e Instalações, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, comissionados, bem como, cria funções gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Pentecoste e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maycon Mota Joca, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Maria Ivanisa Sousa de Andrade, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Jose Ribeiro Saldanha, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Claiton Pinho de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Vanderglyson Silva de Sousa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar, Agente: Miguel Gomes Martins Neto, Cargo: Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Pentecoste e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Regina Claudia de Abreu Lima, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Exoneração, Agente: Ivina Kagila Bezerra de Almeida, Cargo: Comissão de Licitação , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Ivina Kagila Bezerra de Almeida, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonia Maria Barbosa Sampaio, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Francisca Irlan de Castro Cavalcante, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Joao Batista Henrique Rego, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aldeniza de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Izamara Barbosa de Lima, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Maria Lucimar Moreira Pinheiro, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, no Município de Pentecoste (REFIS) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
