Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2730 registros

Portaria: 113/2020 05/06/2020

Autoriza, Agente: Geroldo Meneses de Oliveira, Cargo: Gestor Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 112/2020 04/06/2020

Nomeação, Agente: Jose Valdir Ximenes Filho, Cargo: Diretor Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 111/2020 04/06/2020

Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 20/2020 02/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VI, ART. 2° DO DECRETO 19/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2020 02/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 19/2020 31/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2020 27/05/2020

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 17/2020 21/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2020 21/05/2020

Demissão , Agente: Iranildo Abreu Ourives, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 107/2020 21/05/2020

Designar, Agente: Paulo Cesar Gomes de Sousa, Cargo: Orientador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude.

Portaria: 106/2020 21/05/2020

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 100/2020 21/05/2020

Nomeação, Agente: Irene Gabriela Noronha Barbosa, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 105/2020 18/05/2020

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 104/2020 15/05/2020

Exoneração, Agente: Maria Celma Ferreira da Cunha, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 103/2020 12/05/2020

Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Porfirio Sales, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 102/2020 12/05/2020

Nomeação, Agente: Antonio Evaldo Porfirio Sales, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 101/2020 08/05/2020

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 16/2020 05/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2020 04/05/2020

Autoriza, Agente: Geroldo Meneses de Oliveira, Cargo: Gestor Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

DECRETO: 14/2020 20/04/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2020 15/04/2020

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 877/2020 08/04/2020

Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências.

DECRETO: 11/2020 08/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 096/2020 08/04/2020

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

DECRETO: 10/2020 06/04/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Thais Castro Araujo, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 094/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Lima Mota, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 093/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Lucas Ariel Sales de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 092/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco de Sousa Braz, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 091/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Antonia Nubia Goncalves de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

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