Dispõe sobre a Cessão de imóvel que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Valdir Aguiar Junior, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Exoneração, Agente: Debora Moreira Freitas, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Sistema Único, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Ana Regia Pessoa Freitas, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Sistema Único, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Cessão, Agente: Nimara Lourenco Araujo, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Maria Celma Ferreira da Cunha, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Francisca Eunair Soares Guimaraes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Altera a Lei nº 747/2014, que define a estrutura da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonio José da Silva, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rejane Maria Aguiar Moura, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Gomes Vercosa, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Altera a Lei Municipal nº 757/2017, de 26 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a criação de cargos em comissão, estabelecendo atribuições e remuneração.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pentecoste-CE, das autarquias, fundações públicas municipais e congêneres.

Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Pentecoste/Ce, das Autarquias, Fundações Públicas Municipais e Congêneres.

Nomeação, Agente: Raimundo Bezerra Luz Neto, Cargo: Diretor de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Williane de Oliveira Azevedo, Cargo: Diretor de Administração de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Francisco Vaumir Goncalves, Cargo: Assessoria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Maria Celma Ferreira da Cunha, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Antonio Glaubyo Sousa dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Celia de Oliveira Nunes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Amarildo Azevedo Araujo, Cargo: Diretor de Arrecadação e Tributos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Amarildo Azevedo Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Julianita Barbosa Dias, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Luanna Viana do Nascimento Aguiar, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Sousa Santos, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Lobo Andrade, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Governo