Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2776 registros

Portaria: 077/2020 06/04/2020

Nomeação, Agente: José Roberto Azevedo da Costa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 076/2020 06/04/2020

Nomeação, Agente: Maria Gerlane de Meneses Soares, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 075/2020 06/04/2020

Nomeação, Agente: Francimonica Santos de Sousa Felix, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 074/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Francimonica Santos de Sousa Felix, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 073/2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Portaria: 072/2020 06/04/2020

Nomeação, Agente: Elvia Ramone Lima Firmiano, Cargo: Assessoria Técnica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 071/2020 06/04/2020

Nomeação, Agente: Amarildo Azevedo Araujo, Cargo: Diretor de Gestão e Administração , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 070 /2020 06/04/2020

Exoneração, Agente: Amarildo Azevedo Araujo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 069/2020 06/04/2020

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 068/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Anderson Luis Silva Menezes, Cargo: Diretor Geral da Upa , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 067A/2020 03/04/2020

Exoneração, Agente: Talita Natalia Sousa, Cargo: Técnico em Enfermagem , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

LEI MUNICIPAL: 876/2020 02/04/2020

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e dá outras providências.

DECRETO: 08/2020 01/04/2020

DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 066/2020 01/04/2020

Revogar, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Responsável do Almoxarifado da Farmácia da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 065A/2020 01/04/2020

Designar, Agente: Francimonica Santos de Sousa Felix, Cargo: Responsável do Almoxarifado da Farmácia da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 065/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 064/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Rodrigo Darlan da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 063/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Rodrigo Darlan da Silva Lima, Cargo: Diretor de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 062/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Jose Celio Campelo Rego, Cargo: Diretor Geral da Upa , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 061/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Antonio Ocelio Nojosa da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 060/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Francisco Vaumir Goncalves, Cargo: Assessoria de Governo , Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 059/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Jose Ribeiro Saldanha, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 058/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Jose Daniel de Castro Almeida, Cargo: Secretário de Agricultura e Pesca, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

Portaria: 057/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Francisco Flavio Braga Torres, Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO: 07/2020 30/03/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 875/2020 26/03/2020

Institui a Gratificação de Estimulo ao Transporte - GET e dá outras providências.

DECRETO: 05/2020 24/03/2020

INTESIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

DECRETO: 04/2020 17/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

LEI MUNICIPAL: 874/2020 12/03/2020

Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores do Município de Pentecoste.

Portaria: 056/2020 12/03/2020

Nomeação, Agente: Maria Rosangela de Sousa Leite Moreira, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

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