Autoriza, Agente: Maria Clemilda Pinho de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete e Secretária de Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Maria Clemilda Pinho de Sousa, Cargo: Secretária de Administração e Finanças do Município de Pentecoste, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Maria Vanuza Gomes, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Mara Dalila Almeida de Sousa Frota, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
Designar, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Responsável do Almoxarifado Geral da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
"Autoriza o Executivo Municipal a repassar a Associação dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pentecoste - AGECEMP, premiação financeira pelo cumprimento de metas previstas pelo Programa de Enfrentamento a Microcefalia (PNEM), vinculado ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências".
Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Juliano Henrique de Castro Beserra, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Mayara Alves Sampaio, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Costa de Aquino, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Francisma Gomes Nogueira Junior, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Francisma Gomes Nogueira Junior, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Exoneração, Agente: Ana Patricia Silva Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Silvana de Azevedo Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Semana do Bebê no Município de Pentecoste - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre as denominações de ruas no Município de Pentecoste e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 821/2017 de 14/12/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Nome do Galpão do Mercado Público Municipal.
