| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| FLAVIANE ARAUJO TORRES CAMPELO | SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO |
| FRANCISCO JOSÉ NUNES CARRILHO | CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| FRANCISCO NOBREGA VASCONCELOS JUNIOR | SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL |
| HERMES CARNEIRO DE MATOS | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO | PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| JOAO BATISTA SILVA FERREIRA | SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA | SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA |
| JOSE DENILSON ALVES SALDANHA | SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| JULLIANA KELVIA SILVA RATIS DOS SANTOS | SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| MARIA MORGANA SOUZA GOMES | CHEFE DE GABINETE |
| TIAGO DE CASTRO AZEVEDO | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO ANIMAL |
| VALMIRLAN FECHINE JAMACARU | SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA JÚNIOR | SECRETÁRIO DE GOVERNO |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
CAMILLA MOURA AZEVEDO
(85) 99170-3783
Whatsapp: (85) 9 9170-3783
Email: ouvidoria@pentecoste.ce.gov.br
PRAÇA BERNARDINO GOMES BEZERRA , Nº 457 - CENTRO - CEP: 62.640-000
Segunda à Sexta - 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h
Última solicitação: 16/11/2025 12:15