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RESULTADO PRELIMINAR 2026 - Pnab Cliclo 2 - 2026NOVO 25/09/2026 · RESULTADO FINAL - ETAPA SELEÇÃOAcessar RESULTADO PRELIMINAR 2026 - Pnab Cliclo 2 - 2026 21/09/2026 · RESULTADO PROVISÓRIO ETAPA DE SELEÇÃOAcessar RECOMENDAÇÃO: 01/2026 15/09/2026 · Recomenda a observância da motivação das decisões de desclassificação de propostas e das medidas de transparência nos procedimentos licitatórios do Município de Pentecoste.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: N. 01/2026 01/09/2026 · Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pentecoste - CE, o Programa de Acompanhamento da Fiscalização de Execução Contratual (PAFEC), disciplina o envio periódico à Controladoria Geral do Município dos registros sistemáticos de fiscalização produzidos pelos fiscais de contratos e dá outras providências.Acessar PNAB 2026 - Pnab Cliclo 2 - 2026 01/09/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PNAB SECULT PENTECOSTE. SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar RECOMENDAÇÃO: N. 02/2026 14/07/2026 · Recomendação a respeito do envio de planilhas de aquisições de bens e serviços para composição do Plano de Contratações Anual (PCA).Acessar RECOMENDAÇÃO: N. 03/2026 14/07/2026 · Recomendação sobre as despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal.Acessar RESULTADO PRELIMINAR 2026 - Pnab Cliclo 2 - 2026 28/05/2026Acessar CHAMAMENTO PUBLICO 2026 - Pnab Cliclo 2 - 2026 22/05/2026 · RESULTADO FINAL DE FASE DE SELEC?A?O - PUBLICADO EM 22/05/2026Acessar CHAMAMENTO PUBLICO 2026 - Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 - Pnab Ciclo 2 18/05/2026 · RESULTADO PROVISÓRIO ETAPA DE SELEÇÃOAcessar CHAMAMENTO PUBLICO 2026 - Pnab Cliclo 2 - 2026 18/05/2026 · RESULTADO PROVISO?RIO ETAPA DE SELEC?A?O - PUBLICADO EM 18/05/2026Acessar CHAMAMENTO PUBLICO: 001/2026 - Pnab Cliclo 2 - 2026 08/05/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar RELATÓRIO GERENCIAL 2026 30/04/2026 · A Controladoria Geral do Município (CGM) de Pentecoste, no exercício de sua competência de controle interno e transparência pública, apresenta o presente Relatório Gerencial de Acompanhamento da Execução Orçamentária referente ao 1º bimestre de 2026, elaborado a partir dos dados constantes do Relatório Gerencial produzido pela empresa Nexos Soluções Governamentais e da base de dados oficial do sistema Covalenti/RREO.Acessar Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2026 28/04/2026Acessar Nota Técnica 2026 27/04/2026 · PROIBIÇÃO DO USO DE ARMA DE FOGO POR GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Pentecoste/CE, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem, por meio desta Nota Técnica, manifestar-se sobre a necessidade de adoção de medida imediata e preventiva quanto ao uso de arma de fogo por integrantes da Guarda Municipal.Acessar CHAMAMENTO PUBLICO: 01/2026 - SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS 17/04/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - 2026Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2026 09/04/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2027Acessar ORIENTAÇÃO TÉCNICA: N. 04/2026 06/04/2026 · Orientação Técnica a respeito dos procedimentos para celebração de termos aditivos em contratos administrativos.Acessar RESULTADO PRELIMINAR 2026 - EDITAL 08 2026 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES 06/04/2026Acessar ERRATA 2026 24/03/2026Acessar ORIENTAÇÃO TÉCNICA: N. 03/2026 01/03/2026 · Orientação Técnica a respeito da prevenção, acompanhamento e providências relativas a obras paralisadas no âmbito municipal.Acessar PAINT 2026 26/02/2026 · O Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) 2026 consolida o planejamento das ações de controle interno a serem executadas pela Controladoria Geral do Município de Pentecoste no exercício de 2026, em conformidade com a legislação municipal e as normas do Tribunal de Contas. O documento define prioridades com base em análise preliminar de riscos, estabelece o cronograma de auditorias, monitoramentos e avaliações gerenciais, e contempla ações de capacitação, gestão interna e atendimento a demandas extraordinárias. O PAINT orienta a atuação da CGM na prevenção de irregularidades, no fortalecimento dos controles internos, na promoção da transparência e na melhoria da governança pública municipal.Acessar OFÍCIO CIRCULAR: 01/2026 12/02/2026 · Comunicação da Recomendação Eleitoral nº 01/2026 Promotoria da 50ª Zona Eleitoral do Ceará.Acessar RECOMENDAÇÃO: N. 01/2026 12/02/2026 · Observância das normas elitorais e do princípio da impessoalidade na realização de eventos festivos custeados ou apoiados pelo município no ano eleitoral de 2026.Acessar ORIENTAÇÃO TÉCNICA: N. 02/2026 05/02/2026 · Orienta pelo acompanhamento, fiscalização e obrigações recíprocas nas parcerias com Organizações da Sociedade Civil.Acessar ORIENTAÇÃO TÉCNICA: N. 01/2026 13/01/2026 · Orienta sobre o preenchimento obrigatório dos formulários do Potal Carnaval Transparente 2026 - TCE/CE.Acessar DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DE PENTECOSTE 2025 2026 - PUBLICAÇÕES - ASSISTENCIA SOCIAL 2026 08/01/2026 · DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DE PENTECOSTE 2025Acessar PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029 2026 - PUBLICAÇÕES - ASSISTENCIA SOCIAL 2026 08/01/2026 · PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029Acessar PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 08/01/2026 · I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALAcessar PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA 2026 08/01/2026Acessar

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