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Lista de leis Foram encontrados 101 registros

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 15/04/2020

15/04/2020

FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE.

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 15/04/2020

15/04/2020

MOTO TAXISTAS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE.

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 13/04/2020

13/04/2020

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA CESTA BÁSICA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF CRAS RURAL VISITADORA: EVELINE - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE.

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 13/04/2020

13/04/2020

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA DA LOCALIDADE DE ERVA - MOURA, UMBURANAS, MACACOS E MULUNGU - PROGRAMAS: PAA LEITE SAÚDE UNIFICADA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE.

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 10/04/2020

10/04/2020

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS - PAA LEITE/SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE.

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 10/04/2020

10/04/2020

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTROS - SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE.

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 08/04/2020

08/04/2020

CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA VILA NOVA MARACAJÁ E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE.

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 08/04/2020

08/04/2020

CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA PROVIDÊNCIA E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE.

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 07/04/2020

07/04/2020

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE.

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2020 06/04/2020

06/04/2020

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/1990 05/04/1990

05/04/1990

O Povo do Município de Pentecoste, diretamente e através de seus Representantes, reunidos em Assembléia Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e às aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, invocando a proteção de Deus, decreta e, promulga a seguinte Lei Orgânica.

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