Convênio: 324566001 - FINALIZADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 30/04/2011

Data da publicação: 27/10/2009

Data da celebração: 14/09/2009

Número do instrumento: 412316

Informações do objeto

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA ¿ PRÓ-CIDADANIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.318, DE 07 DE ABRIL DE 2009, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DE ACORDO COM AS METAS PREVISTAS NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 140.764,80

PACTUADA

R$ 140.764,80

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

Responsável: DR. ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO

Informações do convenente

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Responsável: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA

Sem informações até o momento

DATA: 30/04/2011 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Proporciona uma parceria entre o Governo do Estado e o Município de Pentecoste com o objetivo de prevenir ações que venham a causar danos sociais e à segurança dos integrantes das comunidades, auxiliando as instituições de segurança pública e trabalhando junto para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança pública, tais como a violência, o medo do crime, a exclusão e a desigualdade social que acentuam os problemas relativos à criminalidade e dificultam o propósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Arquivos disponíveis

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CONVENIO	PDF	220KB

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