Convênio: 056993001 - FINALIZADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/12/2007

Data da publicação: 18/07/2007

Data da celebração: 30/01/2007

Número do instrumento: 127955

Informações do objeto

Viabilizar transporte aos alunos da rede oficial de ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos, educação profissional e educacional especial no município de Pentecoste.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 188.999,55

PACTUADA

R$ 188.999,56

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO

Responsável:

Informações do convenente

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Responsável:

Sem informações até o momento

DATA: 31/12/2007 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

JUSTIFICA-SE O PRESENTE CONVÊNIO PELO SIGNIFICATIVO AUMENTO DAS TAXAS DO ENSINO MÉDIO, CONSOANTE AOS ESTADOS QUE POSSUEM ÍNDICES MENORES DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL E EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, GARANTINDO O ACESSO DOS ALUNOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O MUNIICPIO DE PENTECOSTE

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