Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 780313 - ANULADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 18/12/2015

Data da publicação: 15/01/2013

Data da celebração: 28/12/2012

Conta bancaria: 0066472483

Número do instrumento: 49825/2012

Informações do objeto

CONSTRUCAO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE

CONTRAPARTIDA
R$ 4.974,49
PACTUADA
R$ 243.750,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: FREDERICO SILVA DA COSTA

Informações do convenente

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Responsável: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA

Sem informações até o momento

  • DATA: 18/12/2015 - - SITUAÇÃO: ANULADO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
O município de Pentecoste, localizado na microrregião do médio Curu distante 86,1 Km de Fortaleza, tendo como principais vias de acesso a BR 222 e a CE 341, é constituído por uma população de 35.400 habitantes (IBGE, 2010), distribuída numa área de 1.352 Km2, com uma densidade demográfica de 24,14 hab/km2. Possui um clima ameno no começo de janeiro até meados de julho, nesse período acentua-se a época de chuvas, e de agosto a dezembro temos um clima quente e seco, período em que à vegetação chega a secar quase completamente. Seguindo uma tendência econômica mundial, aonde o Terceiro Setor da economia vem se desenvolvendo através do investimento na área turística, Pentecoste se firma como uma das principais cidades interioranas que se destacam por suas paisagens exuberantes e atrativos turísticos. Sendo eles o Açude Caxitoré, o Açude Pereira de Miranda que tem capacidade para 400 milhões de metros cúbicos de água, bem como os eventos como o tradicional carnaval de rua, o Festival do Peixe que acontece em novembro, a festa da padroeira em dezembro dentre outros. Todo esse movimento na cidade faz com que a rede hoteleira cresça e se desenvolva no município. A atual Administração Municipal vem desenvolvendo esforços no sentido de melhorar a infra-estrutura turística para que possamos cada vez mais receber bem aqueles que nos visitam, ampliando assim o fluxo de turistas em Pentecoste, o que fortalecerá significativamente a economia local. Desta forma o Governo Municipal espera contar com o apoio deste Ministério para Construção de um Portal na Entrada da Cidade. Com ações como a da presente proposta, voltada diretamente a dotar o município de infraestrutura adequada ao desenvolvimento turístico pretendemos, sobretudo atender bem os visitantes de outros municípios e até de outros estados que passam pela cidade a partir da entrada da cidade. O objeto ora proposto está de acordo com as ações do Ministério do Turismo, no âmbito do PROGRMA DE APOIO A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA e de acordo com o Plano Nacional de Turismo. Vale ressaltar que este empreendimento contará com aporte financeiro oriundo da Emenda Parlamentar nº 24410005, Funcional Programática nº 23.695.2076.10V0, de autoria do Deputado Federal José Airton.
   
   
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