A CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO AO PROJETO CULTURAL FORRO FUXICO COM NONATINHO TECLA CANTA GONZAGÃO, CONTEMPLADO CONFORME PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001/2023SECULT/PENTECOSTE - LINGUAGENS DIVERSAS, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONFORME CONTRATO Nº 13/2023-SECULT.