AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO DE ACORDO COM A BNCC DESTINADOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL VISANDO A QUALIDADE E MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 14/2023-01-PE. [DESPESA REALIZADA PARA O COMPLEMENTO DO CUMPRIMENTO DO ART. 28, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 C/C ART. 25, § 3º]