Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2561 registros

Portaria: 347/2025 07/05/2025

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 20/2025 07/05/2025

Regulamenta o regime de sobreaviso aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria: 345/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Thiago dos Santos Fernandes, Cargo: Coordenador Geral de Controle Interno e Transparência, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 22/2025 02/05/2025

Abertura de crédito adicional especial

DECRETO: 19/2025 01/05/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS NUNES (CHICAO NUNES).

Portaria: 344A/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Jamille Rodrigues Araujo, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 344/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 341/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Assistente Técnico - Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 340/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Eliale Andrade Araujo Barbosa, Cargo: Diretor de Enfermagem do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 339/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Clara Kévila Gomes, Cargo: Articulador Político (vice Prefeito), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 338/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: José Hélio de Sousa Filho, Cargo: Assessor Executivo do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 342/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Ana Nelyza Silva das Chagas, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 18/2025 30/04/2025

Decreta ponto facultativo dia 02 de maio do ano de 2025 na forma que indica e da outras providências.

DECRETO: 17/2025 29/04/2025

Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio diário de imóvel que especifica e dá outras providências.

Portaria: 331/2025 25/04/2025

Nomeação, Agente: Juliana Alves Teixeira, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

DECRETO: 16/2025 22/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Andre Luis Pereira Brito, Cargo: Assistente Especial de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 312/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Artur Ribeiro de Andrade Neto, Cargo: Assistente Especial de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 314/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Carlos Humberto Bezerra Lemos, Cargo: Diretor(a) Master de Contabilidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 324/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Diego Almeida Flor, Cargo: Diretor Assistente de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 313/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Consuelo Pessoa Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) de Proteção e Defesa Animal, Secretaria: Fundo Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 315/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Eliane Maria Alves Teixeira Santos, Cargo: Assistente Específico Contábel, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 319/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Kelly Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador Geral da Farmácia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 318/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 323/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Lobo Andrade, Cargo: Assistente Técnico (recursos Humanos), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 322/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Pinto dos Santos, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 320/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Portaria: 319A/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Valdiza Aguiar de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 15/2025 15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DO ANO DE 2025 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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