Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 10:24:19

LEI MUNICIPAL: 1.175/2026 28/05/2026

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (GPFT) AOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.174/2026 28/05/2026

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO (GPP) AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A FETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU (CORESVALE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Aurilene de Abreu Silvino, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 080/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 079/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Sandra Maria de Sousa Santos, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 078/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Alynne Kelly Alves Silva de Lima, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 077/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Raimunda Celia Lopes Silva, Cargo: Diretora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 076/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Diretora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 075/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Selma Ferreira Soares, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 074/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Jocilene Teixeira de Freitas, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 073/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Katia Furtado Magalhaes, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 072/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Sayonara de Sousa Aguiar, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 071/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Vanessa Gomes Bezerra, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 070/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Hidelvania Costa Castro, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 069/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Cleide de Sousa Acacio, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 068/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Regiane Cristina Fonseca Matos, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 067/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Evilauba Lima Freitas Rojas, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 066/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Eduardo Costa Albuquerque, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 065/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Eubenia de Sousa Pinto, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 064/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Alisson Bezerra Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Eliane Marques da Silva, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Fablicia Luiza Sousa Sampaio, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Rosangela da Costa Silva, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Vanderlan de Paiva Gomes, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 059/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Rubem Guimaraes Gomes, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 058/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Antonio Costa de Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 057/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Francisca Sandra Santos de Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 056/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Francisca Valdete Gomes Vieira Batista, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 055/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Cosmo Firmiano, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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