Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2433 registros

Portaria: 233/2025 01/04/2025

Nome para o carro de coordenador escolar

Portaria: 234/2025 01/04/2025

Nomear para o cargo de coordenador escolar

Portaria: 242/2025 01/04/2025

Nomear para o cargo de coordenador escolar

Portaria: 243/2025 01/04/2025

Nomear para o cargo de Diretor escolar

Portaria: 244/2025 01/04/2025

Nomear oara o cargo de siretor escolar

Portaria: 249/2025 01/04/2025

Nomear para o cargo de diretora escolar

Portaria: 178/2025 31/03/2025

Designar defensor dativo.

LEI MUNICIPAL: 1111/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2025 27/03/2025

Nomeação para o cargo de coordenador de processamento de dados .

Portaria: 166/2025 27/03/2025

Resolve nomear para execer o cargo de Coordenador de Processamento de Dados

Portaria: 167/2025 27/03/2025

Resolve nomear para o cargo de Coordenador de Processamento de Dados

Portaria: 169/2025 27/03/2025

Resolve nomear para execer o cargo de Coordenador de Processamento de Dados

Portaria: 152/2025 21/03/2025

Nomeação para o cargo de agente de desenvolvimento.

DECRETO: 13/2025 21/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE MARÇO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2025 18/03/2025

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2025 14/03/2025

NOMEAR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Portaria: 160/2025 14/03/2025

EXONERAR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Portaria: 158/2025 14/03/2025

Resolve exonerar do cargo de Diretor Administrativo

Portaria: 159/2025 14/03/2025

Resolve exonerar para o cargo de Diretor Administrativo

LEI MUNICIPAL: 1109/2025 14/03/2025

Institui o PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, no âmbito do município de Pentecoste, na forma de indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1110/2025 14/03/2025

Com sede a revisão de vencimentos aos servidores públicos municipais e das outras providências.

Portaria: 105/2025 13/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de gestora do fundo municipal de cultura.

Portaria: 142/2025 12/03/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de atividades turisticas e culturais.

Portaria: 146/2025 11/03/2025

designar para o desempenhar a função de fiscal de contratos.

Portaria: 151/2025 10/03/2025

Nomeação para o cargo de assessor do prefeito.

Portaria: 150/2025 10/03/2025

Nomear para o cargo de diretora escolar.

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