REVOGAR, Agente: SAMYA RAQUEL DE CASTRO BARROS, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Deugla Marcia de Paiva Ladislau, Cargo: Articulador Geral Regional Político, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DENOMINA O MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RONDA ESCOLAR DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Morgana Souza Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rejane Maria Aguiar Moura, Cargo: Coordenador do Cras Sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher

Nomeação, Agente: Alexandrino Airton Diniz Lima, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Leda de Sousa Alves, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Comissão Técnica , Agente: , Cargo: Comissão de Seleção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Pentecoste, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, Agente: HELANO LUZ LOPES, Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Victor Paulo Sousa e Silva, Cargo: Secretário de Empreendorismo e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO PONTO FACULTATIVO

Exoneração, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do Município de Pentecoste, com mandato de 02 (dois) anos, na forma da Lei Municipal nº 1.160/2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇO

Exoneração, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Diretor do Ciampe, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTENTE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRAIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ALTERA A LEI Nº 1.018/2023, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REDEFINE O ANEXO V - TABELA DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Renan de Lima Vaz, Cargo: Assistente Técnico de Manutenção da Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação, Agente: Francisco Charles de Sousa Sales, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação