DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO CARNAVALESCO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ozangela Maria Vieira Campelo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Suyane Azevedo Cardoso, Cargo: Diretor de Estradas e Transportes, Secretaria: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Nomeação, Agente: Silvana de Vasconcelos Leite, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Tatiana Pessoa Braga, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Meneses de Oliveira, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Alves Pereira, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fernanda Carine Santos Vaz, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Suzana Santos de Vasconcelos Fonseca, Cargo: Auxiliar Técnica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Magalhaes, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ednaldo Pereira Firmiano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designar, Agente: Antonio Nazareno da Silva Nunes, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Designar, Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Leidyane Sousa Silva, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Designar, Agente: Manoel Wagner Holanda Sales, Cargo: Responsável Pelo Setor de Transportes, Controle de Combustível e Peças da Prefeitura Municipal de Pentecoste , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Francisco Welder Braga Pinho, Cargo: Guarda Patrimonial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Geisiane Alves de Andrade, Cargo: Monitora de Artes , Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Joao Batista Araujo Almeida, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Bartolomeu Mota Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Anisio de Oliveria Silva, Cargo: Assessoria Técnica Iii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonia Luciana de Lima Pereira, Cargo: Diretora de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Camila Cunha Sales, Cargo: Diretora da Folha de Pagamento , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Eliane Maria Alves Teixeira Santos, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Soares Rodrigues, Cargo: Diretor de Arquivo Geral , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Bezerra de Castro, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças