INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza, Agente: Francisco Paulo Barros de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu - Pentecoste
Nomeação, Agente: Maria Liana Pereira dos Santos Santiago, Cargo: Assistente Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Maria Cleilza dos Reis de Macedo, Cargo: Auxiliar Nos Serviços da Junta de Serviço Militar , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VIGIA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2022
Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenação de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE DE PROPRIEDADE DA Sra SILVIA CRISTINA RAMOS GOMES E Sr EMMANUEL DIAS DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Nomeação, Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricacio Braga da Silva, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca
Nomeação, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Diretor de Processamento de Dados, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Coordenação de Projetos Especiais, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Zildomar Lima Silva, Cargo: Coordenador de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Ana Patricia Mota de Araujo dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Patricia Mota de Araujo dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Antonio Mateus Alves da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rafaely Bastos de Araujo, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Nomeação, Agente: Djan Reges Soares Coutinho, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Lairton Gomes Acacio, Cargo: Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Laeci Furtado da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 127-A A LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 01 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
