Exoneração, Agente: Raimundo Bezerra Luz Neto, Cargo: Diretor da Folha de Pagamento , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Camila Cunha Sales, Cargo: Diretor de Serviços Auxiliares I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Camila Cunha Sales, Cargo: Diretor da Folha de Pagamento , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Joao Flavio Pessoa Braga, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Exoneração, Agente: Kelianne Araujo Torres, Cargo: Assessor do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Abimaelson Jones de Sousa Francalino, Cargo: Monitor de Esporte, Secretaria: Seretaria de Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO VENDEDOR AUTÔNOMO" NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEUDOS BÁSICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENSINO DE "NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
Autoriza, Agente: Jose Airton da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
Designar e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Designar e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Designar e Nomear, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Laeci Furtado da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Suzete Campelo Rego, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social
Autoriza, Agente: Andre Luiz da Costa, Cargo: Monitor de Esporte, Secretaria: Secretaria:
Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude
DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 1º, DA LEI 939/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Oneide Ferreira Carvalho, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Lindomar Ferreira Carvalho Pinheiro, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Regilane Vieira dos Santos, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Silvia Helena Santos Quinto, Cargo: Coordenadora de Processamento de Dados, Secretaria: Gabinete do Prefeito
