EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025.
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL NºS 01, 02, 03, 04, 05 E 06/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/PENTECOSTE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E OFICINAS DE VIOLÃO, DANÇA E ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022); RESULTADO FINAL - PUBLICADO EM 12/06/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/CE. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022); RESULTADO FINAL - PUBLICADO EM 12/06/2025.
O I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN) de Pentecoste é o principal instrumento da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional aprovado pelo Pleno da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) no dia 12 de junho de 2025. O plano visa consolidar ações de diferentes órgãos do governo para garantir o direito humano à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional da população pentecostense. No PLANSAN constam 7 diretrizes estratégicas e intersetoriais totalizando 67 ações com prazo de execução desde o ano de 2025 até o ano de 2029 e deverá fazer parte do próximo PPA 2026-2029 (Plano Plurianual Municipal).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E OFICINAS DE VIOLÃO, DANÇA E ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022); RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO - PUBLICADO EM 06/06/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/CE. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022); RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO - PUBLICADO EM 06/06/2025.
A Instrução Normativa nº 01/2025 dispõe sobre a criação do Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa no âmbito da Administração Pública Municipal de Pentecoste/CE. Com foco na padronização e transparência dos processos de aquisição pública, o documento estabelece etapas claras e objetivas que devem ser seguidas pelos órgãos da administração direta e indireta, desde o planejamento da despesa até o pagamento final. Seu objetivo é orientar os agentes públicos, promover a eficiência administrativa e garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, economicidade, legitimidade e razoabilidade na execução dos gastos públicos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E OFICINAS DE VIOLÃO, DANÇA E ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022); DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 02/06/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/CE. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022); DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 02/06/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E OFICINAS DE VIOLÃO, DANÇA E ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022); RESULTADO PROVISÓRIO ETAPA DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 27/05/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/CE. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022); RESULTADO PROVISÓRIO ETAPA DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 27/05/2025.
Em face à carência para Diretor Escolar gerada pelo requerimento de exoneração do Diretor da escola: EEIF Sebastiana Rodrigues de Sousa, convocar o candidato em 2º lugar da relação de classificação para essa escola, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E OFICINAS DE VIOLÃO, DANÇA E ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/CE. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026
Convocar o candidato do Banco de Diretor Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.
Convocar o candidato do Banco de Diretor Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.
CONVOCAR OS CANDIDATOS DO BANCO DE DIRETORES ESCOLARES POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, EM ANEXO DESCRITO, A FIM DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA FUTURA NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR.
Convocar os candidatos do Banco de Diretores Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.
Convocar os candidatos do Banco de Diretores Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.
Convocar os candidatos do Banco de Diretores Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.
Convocar os candidatos do Banco de Diretores Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.
Convocar os candidatos do Banco de Diretores Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.
Convocar os candidatos do Banco de Diretores Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.
Convocar os candidatos do Banco de Diretores Escolares por ordem de classificação, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.
Convocar o candidato em 2º lugar da relação de classificação para essa escola, em anexo descrito, a fim de apresentar a documentação necessária para futura nomeação ao cargo comissionado de Diretor Escolar.
EDITAL DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 - SECULT /PENTECOSTE
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL. PENTECOSTE/CE
