#PENTECOSTE
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
#PENTECOSTE
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
16/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026COMISSÃO TÉCNICA : 103/2026
Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
17/07/2026COMISSÃO TÉCNICA : 102/2026
Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
17/07/2026COMISSÃO TÉCNICA : 101/2026
Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
17/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.187/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.026, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2026LEI MUNICIPAL: 1.186/2026
INSTITUI O PRÊMIO ESTUDANTES EXCELENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2026LEI MUNICIPAL: 1.185/2026
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS ESCOLAS EXCELENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
06/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
06/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
06/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
06/05/2024
