INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luan Phellyp Caetano Domingos, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OU [...]
INSTITUI A "BOLSA INCENTIVO À ARTE MUSICAL" VOLTADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL BEL. ISAAC SOMBRA RODRIGUES, ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E OS VALORES DE IN [...]
DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo municipal o expediente do dia 11 de fevereiro e da outras providências.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-E), EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E [...]
