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Outubro Rosa
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Outubro Rosa

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Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como [...]

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NOMEAÇÃO: 404/2024 21/11/2024

21/11/2024

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NOMEAÇÃO: 403/2024 21/11/2024

21/11/2024

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Exoneração, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 1103/2024 27/11/2024

27/11/2024

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO [...]

LEI MUNICIPAL: 1102/2024 27/11/2024

27/11/2024

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE WILLIMS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1101/2024 27/11/2024

27/11/2024

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2024 23/10/2024

23/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAM [...]

DECRETO: 18/2024 17/10/2024

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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A CO [...]

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10/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DA PRAÇA PADRE SINVAL FACUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO ELETRÔNICO: 90021/2024-PE 31/10/2024

12/11/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE INFORMÁTICA E COPA E COZINHA, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/11/2024

Valor estimado: R$ 1.202.672,14

Situação: ABERTA

Data da situação: 14/12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 90020/2024-PE 30/10/2024

11/11/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 11/11/2024

Valor estimado: R$ 3.209.921,75

Situação: ABERTA

Data da situação: 14/12/2024