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Nomeação, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Valmirlan Fechine Jamacaru, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO MUNICI [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO INFANTIL DE ATENDIMENTO MULTIEDUCACIONAL DE PENTECOSTE - CIAMPE, VOLTADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE [...]
