RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
16/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026COMISSÃO TÉCNICA : 103/2026
Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
17/07/2026COMISSÃO TÉCNICA : 102/2026
Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
17/07/2026COMISSÃO TÉCNICA : 101/2026
Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
17/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.182/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.181/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA NAÇÃO JUNINA DE SERROTA
16/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.180/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA "RUA MARIA BERENICE CARDOSO DE AZEVEDO", LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
06/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
06/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
06/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
06/05/2024