Convênios de receita

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 128 registros
Informações Atualizadas: em 17/04/2026 01:28:19

CONVÊNIO: 27/2026 07/04/2026 CADASTRADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETIVO REPASSE DE RECURSO PARA REQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE - MAPP Nº 5523.

Concedente: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

31/03/2027

Vigencia: 31/03/2027

Valor: 519.900,00

31/03/2027

CONVÊNIO: 26/2026 06/04/2026 CADASTRADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE - MAPP Nº 5340.

Concedente: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

27/03/2027

Vigencia: 27/03/2027

Valor: 165.633,33

27/03/2027

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 137/2026 10/02/2026 CADASTRADO

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE RESPONSABILIDADE A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, COM PRIORIDADE APRA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

31/01/2029

Vigencia: 31/01/2029

Valor: 914.059,82

31/01/2029

CONTRATO DE REPASSE: 981487/2025/MCIDADES/CAIXA 04/11/2025 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - ZONA URBANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

30/09/2028

Vigencia: 30/09/2028

Valor: 960.019,00

30/09/2028

CONVÊNIO: 022/2025 12/09/2025 CADASTRADO

CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTTO O APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE 2025", A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 20/09/2025 E 27/12/2025, TEM COMO OBJETIVO PROMOVER E FOMENTAR A PRÁTICA DESPORTIVA COMO INSTRUMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, PROMOÇÃO DA SAÚDE [...]

Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

19/01/2026

Vigencia: 19/01/2026

Valor: 56.925,96

19/01/2026

CONTRATO DE REPASSE: 959560/2024/MESP/CAIXA 04/07/2024 CADASTRADO

RECUPERAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIODE PENTECOSTE-CE.

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

28/06/2027

Vigencia: 28/06/2027

Valor: 397.000,00

28/06/2027

TERMO DE COMPROMISSO: 960844/2024/FNDE/CAIXA 20/06/2024 CADASTRADO

O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução de “CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE” a ser realizada no Pentecoste/CE conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

18/06/2028

Vigencia: 18/06/2028

Valor: 3.285.532,89

18/06/2028

CONTRATO DE REPASSE: 945106/2023/MCIDADES/CAIXA 03/11/2023 CADASTRADO

Pavimentação em áreas urbanas no município de Pentecoste/CE.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

30/10/2027

Vigencia: 30/10/2027

Valor: 2.985.018,40

30/10/2027

CONVÊNIO: 025/2022 10/03/2022 ANDAMENTO

Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Pentecoste - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

24/02/2023

Vigencia: 24/02/2023

Valor: 500.000,00

24/02/2023

CONVÊNIO: 002/2022 02/03/2022 ANDAMENTO

Desenvolver estratégias voltadas para a ampliação da jornada escolar, por intermédio de ações de valorização docente, apoio aos alunos, bem como disponibilização de equipamentos tecnológicos e acessibilidade que contribuam para a melhoria do processo ensino e aprendizagem, através do Pacto pela Aprendizagem no Município de Pentecoste/C [...]

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 469.540,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 137/2022 18/02/2022 ANDAMENTO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de PENTECOSTE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 699.164,60

31/01/2023

CONVÊNIO: 0148/2021 10/01/2022 ANDAMENTO

Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Pentecostes - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

29/12/2022

Vigencia: 29/12/2022

Valor: 2.079.665,32

29/12/2022

CONVÊNIO: 27/2021 06/12/2021 ANDAMENTO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Concedente: SECRETARIA DA SAUDE

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

06/12/2022

Vigencia: 06/12/2022

Valor: 262.215,00

06/12/2022

CONVÊNIO: 0098/2021 01/12/2021 ANDAMENTO

Pavimentação no Município de Pentecoste - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

18/11/2022

Vigencia: 18/11/2022

Valor: 588.768,97

18/11/2022

CONVÊNIO: 137/2021 08/03/2021 ANDAMENTO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021.MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

31/01/2022

Vigencia: 31/01/2022

Valor: 574.262,51

31/01/2022

CONVÊNIO: 906380/2020 12/01/2021 ANDAMENTO

AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Convenente: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

12/01/2021

Vigencia: 12/01/2021

Valor: 685.666,33

12/01/2021

CONVÊNIO: 900430/2020 17/08/2020 ANDAMENTO

PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS: TRECHO DA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA, TRECHO DA RUA ADERLON PINHEIRO E DEP. JOSE GOMES DA SILVA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Convenente: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

29/07/2020

Vigencia: 29/07/2020

Valor: 955.809,54

29/07/2020

CONVÊNIO: 899951/2020 17/08/2020 ANDAMENTO

PAVIMENTACAO ASFALTICA NOS TRECHOS DAS RUAS: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO, ANTONIO CARNEIRO, MAJOR JOAO MARTINS, AGAPITO CORDEIRO, VICENTE FEIJO DE MELO, PADRE LEITAO E TRECHO DA RUA PADRE ANTONIO MOREIRA NO BAIRRO PEDREIRA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Convenente: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

29/07/2020

Vigencia: 29/07/2020

Valor: 663.681,11

29/07/2020

CONVÊNIO: 034/CIDADES/2020 24/07/2020 ANDAMENTO

Pavimentação em Pedra Tosca no município de Pentecoste/CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

16/07/2021

Vigencia: 16/07/2021

Valor: 400.240,39

16/07/2021

CONVÊNIO: 0003/2020 18/03/2020 REALIZADO

Construção de Passagem Molhada na Localidade de Marizeiras, no Município de Pentecoste - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

06/03/2021

Vigencia: 06/03/2021

Valor: 550.190,05

06/03/2021

CONVÊNIO: 137/2020 03/03/2020 REALIZADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural. Município de PENTECOSTE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

31/01/2021

Vigencia: 31/01/2021

Valor: 574.262,50

31/01/2021

CONVÊNIO: 04/2019 ANDAMENTO

CONSTITUI FINALIDADE DESTE INSTRUMENTO A COOPERAÇÃO ECONÔMICA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. O REFERIDO GALPÃO SERÁ CONSTRUIDO NA CE 162, S/N BAIRRO SANTA INES, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO , PROJETOS E [...]

Concedente: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ- ADECE

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

17/04/2021

Vigencia: 17/04/2021

Valor: 2.211.867,00

17/04/2021

CONVÊNIO: 137/2019 08/03/2019 REALIZADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural PENTECOSTE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

01/02/2020

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 574.262,50

01/02/2020

CONVÊNIO: 880299 18/12/2018 ANDAMENTO

IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA DIGITAL NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL CECILIA IEDA GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE

Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

08/06/2021

Vigencia: 08/06/2021

Valor: 100.000,00

08/06/2021

CONVÊNIO: 870517 25/07/2018 ANDAMENTO

CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

Concedente: CAIXA- SNINFRA

Convenente: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

20/07/2018

Vigencia: 20/07/2018

Valor: 461.452,38

20/07/2018

CONVÊNIO: 038/2018 07/06/2018 REALIZADO

Realização de Procedimentos Médico Hospitalares aos Usuários do SUS no Município de Pentecoste

Concedente: SECRETARIA DE SAUDE

Convenente: SECRETARIA DE SAUDE

10/07/2020

Vigencia: 10/07/2020

Valor: 105.499,73

10/07/2020

CONVÊNIO: 18/2018 21/05/2018 REALIZADO

Realização do Projeto Festival de Quadrilhas (PENTARRAIÁ 2018)

Concedente: CASA CIVIL

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

21/09/2018

Vigencia: 21/09/2018

Valor: 84.000,00

21/09/2018

CONVÊNIO: 137/2018 14/03/2018 REALIZADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural, Município de PENTECOSTE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

12/02/2019

Vigencia: 12/02/2019

Valor: 484.931,58

12/02/2019

CONVÊNIO: 854809 16/01/2018 REALIZADO

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLV. REG E URBANO

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

01/04/2021

Vigencia: 01/04/2021

Valor: 3.067.498,86

01/04/2021

CONVÊNIO: 00929/2017 16/01/2018 EM ANÁLISE

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no Municipio de Pentecoste/CE

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE

29/09/2020

Vigencia: 29/09/2020

Valor: 499.019,82

29/09/2020

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