O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETIVO REPASSE DE RECURSO PARA REQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE - MAPP Nº 5523.
Concedente: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 31/03/2027
Valor: 519.900,00
O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE - MAPP Nº 5340.
Concedente: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 27/03/2027
Valor: 165.633,33
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE RESPONSABILIDADE A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, COM PRIORIDADE APRA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 31/01/2029
Valor: 914.059,82
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - ZONA URBANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ.
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Vigencia: 30/09/2028
Valor: 960.019,00
CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTTO O APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE 2025", A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 20/09/2025 E 27/12/2025, TEM COMO OBJETIVO PROMOVER E FOMENTAR A PRÁTICA DESPORTIVA COMO INSTRUMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, PROMOÇÃO DA SAÚDE [...]
Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 19/01/2026
Valor: 56.925,96
RECUPERAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIODE PENTECOSTE-CE.
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 28/06/2027
Valor: 397.000,00
O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE a ser realizada no Pentecoste/CE conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 18/06/2028
Valor: 3.285.532,89
Pavimentação em áreas urbanas no município de Pentecoste/CE.
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 30/10/2027
Valor: 2.985.018,40
Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Pentecoste - CE.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Vigencia: 24/02/2023
Valor: 500.000,00
Desenvolver estratégias voltadas para a ampliação da jornada escolar, por intermédio de ações de valorização docente, apoio aos alunos, bem como disponibilização de equipamentos tecnológicos e acessibilidade que contribuam para a melhoria do processo ensino e aprendizagem, através do Pacto pela Aprendizagem no Município de Pentecoste/C [...]
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 31/12/2022
Valor: 469.540,00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de PENTECOSTE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 31/01/2023
Valor: 699.164,60
Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Pentecostes - CE.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 29/12/2022
Valor: 2.079.665,32
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE
Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Vigencia: 06/12/2022
Valor: 262.215,00
Pavimentação no Município de Pentecoste - CE.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 18/11/2022
Valor: 588.768,97
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021.MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 31/01/2022
Valor: 574.262,51
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Convenente: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Vigencia: 12/01/2021
Valor: 685.666,33
PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS: TRECHO DA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA, TRECHO DA RUA ADERLON PINHEIRO E DEP. JOSE GOMES DA SILVA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Convenente: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Vigencia: 29/07/2020
Valor: 955.809,54
PAVIMENTACAO ASFALTICA NOS TRECHOS DAS RUAS: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO, ANTONIO CARNEIRO, MAJOR JOAO MARTINS, AGAPITO CORDEIRO, VICENTE FEIJO DE MELO, PADRE LEITAO E TRECHO DA RUA PADRE ANTONIO MOREIRA NO BAIRRO PEDREIRA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO
Convenente: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Vigencia: 29/07/2020
Valor: 663.681,11
Pavimentação em Pedra Tosca no município de Pentecoste/CE
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Vigencia: 16/07/2021
Valor: 400.240,39
Construção de Passagem Molhada na Localidade de Marizeiras, no Município de Pentecoste - CE.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 06/03/2021
Valor: 550.190,05
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural. Município de PENTECOSTE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 31/01/2021
Valor: 574.262,50
CONSTITUI FINALIDADE DESTE INSTRUMENTO A COOPERAÇÃO ECONÔMICA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. O REFERIDO GALPÃO SERÁ CONSTRUIDO NA CE 162, S/N BAIRRO SANTA INES, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO , PROJETOS E [...]
Concedente: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ- ADECE
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 17/04/2021
Valor: 2.211.867,00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural PENTECOSTE
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Vigencia: 01/02/2020
Valor: 574.262,50
IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA DIGITAL NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL CECILIA IEDA GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 08/06/2021
Valor: 100.000,00
CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.
Concedente: CAIXA- SNINFRA
Convenente: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Vigencia: 20/07/2018
Valor: 461.452,38
Realização de Procedimentos Médico Hospitalares aos Usuários do SUS no Município de Pentecoste
Concedente: SECRETARIA DE SAUDE
Convenente: SECRETARIA DE SAUDE
Vigencia: 10/07/2020
Valor: 105.499,73
Realização do Projeto Festival de Quadrilhas (PENTARRAIÁ 2018)
Concedente: CASA CIVIL
Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Vigencia: 21/09/2018
Valor: 84.000,00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural, Município de PENTECOSTE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Vigencia: 12/02/2019
Valor: 484.931,58
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLV. REG E URBANO
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 01/04/2021
Valor: 3.067.498,86
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no Municipio de Pentecoste/CE
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: MUNICIPIO DE PENTECOSTE
Vigencia: 29/09/2020
Valor: 499.019,82